Pedido que visa suspender audiências sobre suposta trama golpista chega ao gabinete do ministro Mendonça

Antonio Augusto/STF

Brasília — O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado como relator de um pedido apresentado pela defesa do ex-assessor presidencial Filipe Martins, que busca suspender as audiências do processo que investiga uma suposta tentativa de golpe após as eleições de 2022.

Martins, réu no chamado “núcleo 2” da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), solicita a interrupção das oitivas previstas entre os dias 14 e 21 de julho. A defesa argumenta que o julgamento do recurso contra decisão anterior do ministro Alexandre de Moraes — que vetou depoimentos de Jair Bolsonaro, seus filhos Eduardo e Carlos, e do ex-procurador-geral Augusto Aras como testemunhas — deve ocorrer antes da continuidade das audiências.

Além do veto às testemunhas, o advogado de Martins, Jeffrey Chiquini, também questiona a competência do STF para julgar o caso, a ausência de intimação de testemunhas de defesa e o tempo insuficiente para análise das provas. O pedido inclui uma solicitação de liminar para suspender imediatamente as audiências até que o recurso seja apreciado.

Mesmo durante o recesso do STF, que se estende até o fim de julho, Mendonça segue atuando normalmente e será responsável por decidir sobre o pedido. Nas redes sociais, Chiquini celebrou o fato de o recurso ter sido distribuído a um ministro que, segundo ele, “não é suspeito”, destacando que esta é a primeira vez que um dos acusados na investigação tem seu recurso analisado por um magistrado indicado por Bolsonaro.

O processo investiga um grupo de seis réus acusados de elaborar a chamada “minuta do golpe”, monitorar o ministro Alexandre de Moraes e articular ações com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para dificultar o trânsito de eleitores nordestinos nas eleições de 2022.

A decisão de Mendonça sobre o pedido de suspensão pode equilibrar o andamento das investigações, além de promover um debate sobre a imparcialidade quanto aos procedimentos adotados no julgamento dos envolvidos na suposta trama golpista.