PL articula retorno do Projeto de Anistia à pauta da Câmara em novembro

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Brasília — O Partido Liberal (PL) intensificou sua mobilização para incluir o Projeto da Anistia na pauta de votações da Câmara dos Deputados na primeira semana de novembro. A proposta, que visa conceder anistia a condenados pelos atos de 8 de janeiro, voltou ao centro das articulações políticas após a publicação do acórdão do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ocorrida em 22 de outubro.

O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), pretende apresentar a demanda na próxima reunião de líderes, buscando apoio para levar o texto ao plenário. A relatoria do projeto está nas mãos de Paulinho da Força (SD-SP), que defende uma versão que altera a dosimetria das penas aplicadas aos réus, o que tem gerado resistência entre parlamentares da oposição.

Disputa sobre o conteúdo da proposta

A proposta original, centrada na concessão de anistia, perdeu força após a oposição optar por aguardar a publicação do acórdão do STF. Com o documento agora disponível, os opositores se preparam para apresentar um destaque próprio que retome o foco exclusivo na anistia, rejeitando alterações na dosimetria penal sugeridas por Paulinho da Força.

A falta de consenso sobre o texto tem levado líderes partidários a considerar alternativas de negociação. Uma das estratégias discutidas é atrelar o projeto da anistia a pautas econômicas de interesse do governo, como medidas tributárias, numa tentativa de ampliar o apoio à proposta. No entanto, essa manobra também enfrenta resistência, especialmente no Senado.

Senado sinaliza obstáculos

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), já indicou que não pretende pautar o projeto, mesmo que aprovado na Câmara. Essa posição representa um desafio adicional para os defensores da proposta, que buscam acelerar sua tramitação antes do recesso parlamentar.

Contexto político e repercussões

A retomada da discussão sobre a anistia ocorre em um momento de polarização política e pode impactar diretamente o ambiente legislativo. A urgência para votação do projeto já foi aprovada em setembro, com 311 votos favoráveis e 163 contrários, dispensando a análise pelas comissões da Casa.

A proposta é vista por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro como uma forma de reparar o que consideram excessos nas condenações dos envolvidos nos atos antidemocráticos. Por outro lado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já afirmou publicamente que vetaria qualquer projeto de anistia aprovado pelo Congresso.

Próximos passos

Com a reunião de líderes prevista para os próximos dias, o PL tentará consolidar apoio para a votação do projeto. A oposição, por sua vez, prepara estratégias para manter o foco na anistia e evitar mudanças que possam suavizar penas já aplicadas. O desfecho dependerá da capacidade de articulação entre os blocos parlamentares e da disposição do governo em negociar contrapartidas.