Rumble amplia equipe jurídica em disputa contra Moraes nos EUA

Plataforma de vídeos reforça defesa dias após a AGU ingressar no processo em nome do Brasil, em caso que expõe embate internacional sobre liberdade de expressão e soberania digital

Agência Brasil

A plataforma de vídeos Rumble anunciou a entrada da advogada Rossana Baeza, do escritório Boies Schiller Flexner LLP, em sua equipe jurídica nos Estados Unidos, ampliando a defesa na ação movida contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A decisão ocorre poucos dias depois de a Advocacia-Geral da União (AGU) formalizar sua participação no processo em nome do Brasil, o que elevou o peso institucional da disputa.

A ação, apresentada em uma corte federal da Flórida pela Rumble e pela Trump Media, acusa Moraes de impor censura e de determinar bloqueios ilegais de perfis de cidadãos norte-americanos em plataformas digitais. Entre os casos citados está o do influenciador Allan dos Santos, alvo de decisões do ministro em investigações sobre disseminação de notícias falsas e ataques às instituições brasileiras. Moraes, por sua vez, sustenta que empresas que operam no país devem cumprir a legislação nacional e justificou a suspensão da Rumble em fevereiro de 2025 por descumprimento de ordens judiciais.

Com a chegada de Baeza, a defesa da Rumble passa a contar com maior respaldo técnico para contestar as medidas do magistrado. O advogado Martin De Luca já representava a plataforma e a Trump Media, mas o reforço sinaliza uma estratégia mais robusta diante da entrada da AGU no caso. Analistas avaliam que, embora o impacto jurídico direto no Brasil seja limitado, uma eventual decisão desfavorável a Moraes nos EUA poderia gerar constrangimento internacional e alimentar debates sobre os limites da liberdade de expressão e a regulação das plataformas digitais.

O processo expõe um conflito de jurisdição, onde as companhias dos EUA ressaltam que decisões de um tribunal estrangeiro não podem restringir operações nos Estados Unidos. A situação que gerou uma disputa judicial, também tornou-se um símbolo da tensão global, uma vez que reflete diretamente na autonomia das plataformas digitais.