STF inicia julgamento de mulher acusada de pichar estátua durante atos de 8 de janeiro

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Nesta sexta-feira (21), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento de Débora Rodrigues dos Santos, acusada de pichar a frase "Perdeu, mané" na estátua "A Justiça", localizada em frente à sede do STF, durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O julgamento ocorre no plenário virtual e está previsto para ser concluído até o dia 28 de março, salvo pedidos de vista ou destaque.

Débora foi denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A estátua vandalizada, obra do artista Alfredo Ceschiatti, é considerada patrimônio cultural e histórico.

A defesa da acusada argumenta que o caso não deveria ser analisado pelo STF e pede a absolvição, alegando que a conduta não configura crime. Débora foi presa preventivamente em março de 2023, durante a operação Lesa Pátria, e permanece detida desde então.

A frase pichada é alusiva a uma declaração do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, em 2022, quando reagiu a apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro durante uma viagem aos Estados Unidos, em que disse “perdeu mané, não amola”.

O julgamento é acompanhado de perto, pois reflete a postura do STF em relação aos atos de 8 de janeiro, que resultaram em invasões e depredações nas sedes dos Três Poderes em Brasília. Mais de 900 pessoas já foram condenadas por envolvimento nos eventos.