STF tem maioria para manter sentença de Jair Bolsonaro

Primeira turma está fazendo o julgamento em plenário virtual

Antonio Augusto/STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (7), maioria de votos para manter a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais seis réus no processo que apura a suposta trama golpista de 2022.

Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram pela rejeição dos recursos apresentados pelas defesas, que tentavam evitar o cumprimento das penas em regime fechado. O julgamento ocorre no plenário virtual e segue aberto até o dia 14 de novembro.

A ministra Cármen Lúcia ainda não votou, enquanto Luiz Fux ficou fora da análise por ter sido transferido para a Segunda Turma, após ter votado anteriormente pela absolvição de Bolsonaro.

Além do ex-presidente, condenado a 27 anos e três meses de prisão, tiveram os recursos negados: Walter Braga Netto, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Alexandre Ramagem.

Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, não recorreu da decisão. Ele firmou delação premiada e cumpre pena em regime aberto, sem tornozeleira eletrônica.

Se os recursos forem rejeitados, a execução das penas poderá ser determinada. Bolsonaro pode cumprir prisão definitiva no Presídio da Papuda, em Brasília, ou em uma sala especial da Polícia Federal, a depender da decisão do relator Alexandre de Moraes.

Por questões de saúde, a defesa do ex-presidente também pode solicitar prisão domiciliar, medida que já foi concedida em casos anteriores, como o do ex-presidente Fernando Collor.

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