STJ afasta ministro Marco Buzzi em meio a acusações de importunação sexual

Corte decide por medida cautelar após denúncias envolvendo jovem de 18 anos; magistrado nega acusações e pede licença médica de 90 dias

Divulgação / STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (10), afastar cautelarmente o ministro Marco Buzzi em meio a acusações de importunação sexual. A decisão foi tomada por unanimidade em sessão extraordinária convocada pelo presidente da Corte, ministro Herman Benjamin, e tem caráter temporário e excepcional. Durante o período de afastamento, Buzzi fica impedido de acessar seu gabinete, utilizar o carro oficial e exercer outras prerrogativas do cargo.

O caso ganhou repercussão após denúncias feitas por uma jovem de 18 anos, filha de amigos do magistrado, que teria sido abordada por ele em Balneário Camboriú (SC). A família estava hospedada na casa de praia do ministro quando o episódio teria ocorrido. Além disso, uma nova representação foi encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira (9), ampliando o alcance das investigações.

Em carta enviada à Corte, Marco Buzzi negou as acusações e afirmou que não cometeu qualquer ato impróprio. O ministro também apresentou atestado médico assinado por uma psiquiatra, solicitando licença de 90 dias para tratamento de saúde. A defesa classificou o afastamento como um “retrocesso civilizacional”, alegando que o magistrado estaria sendo julgado antes da conclusão formal das investigações.

O STJ instaurou uma sindicância para apurar os fatos e marcou nova sessão do Pleno para o dia 10 de março, quando serão analisadas as conclusões da comissão responsável. Até lá, o ministro permanecerá afastado de suas funções, enquanto o CNJ também conduz apurações paralelas sobre o caso.