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“Declarações de Bolsonaro contra urna eletrônica não podem ser objeto de ação popular”, se pronuncia STJ
PL O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou uma ação popular movida contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, relacionada às suas...
Luana Valente
19 de mar.1 min de leitura
Operação Sisamnes: PF prende suspeito de envolvimento em esquema de venda de sentenças do STJ
Polícia Federal / Divulgação Nesta terça-feira (18), a Polícia Federal (PF) deflagrou mais uma fase da Operação Sisamnes, que investiga...
Luana Valente
18 de mar.1 min de leitura
STJ anula condenações da Lava Jato contra José Dirceu após decisão do STF
Divulgação A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou duas ações da Operação Lava Jato contra o ex-ministro José...
Luana Valente
17 de dez. de 20241 min de leitura
Ministros do Judiciário faturam até R$ 50 mil por hora com palestras
Uma recente investigação revelou que ministros de tribunais superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de...
Luana Valente
1 de set. de 20241 min de leitura
STJ autoriza YouTube a remover conteúdos sem ordem judicial
Em uma decisão histórica, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o YouTube a remover conteúdos que violem seus termos de uso sem...
Luana Valente
29 de ago. de 20241 min de leitura
STJ “freia” ação contra desembargador acusado de receber R$ 6 milhões em propina
A ação penal contra Mário Guimarães Neto, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, foi suspensa por Maria Isabel Gallotti,...
Luana Valente
25 de mai. de 20241 min de leitura
Ministros do STF, STJ e TSE se calam sobre custas de Londres
Assessorias das Cortes ainda não informaram a origem das receitas que bancaram viagem Três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Luana Valente
27 de abr. de 20242 min de leitura
Augusto Aras tenta derrubar no STJ indulto natalino concedido por Bolsonaro
Aras usa justificativa de que “premia com excessiva generosidade” a quem comete maior quantidade de crimes Nesta terça-feira (19), a...
Luana Valente
20 de mar. de 20241 min de leitura
STJ não vê estupro em caso de homem que engravidou menina
Nesta terça-feira (12), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por 3 votos a 2, que não houve crime de estupro de...
Luana Valente
14 de mar. de 20241 min de leitura
STJ anula provas obtidas contra condenado por tráfico de drogas por busca e apreensão em local diferente do autorizado
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, anulou provas de uma ação penal obtidas durante o...
Luana Valente
26 de fev. de 20241 min de leitura
STJ julga habeas corpus que pode anular condenação de Marcola
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) agendou para 27 de fevereiro o julgamento de um habeas corpus que pede a anulação do...
Luana Valente
23 de fev. de 20241 min de leitura
URGENTE: STJ solta membro do PCC preso na Bolívia alegando “princípio da presunção de inocência”
A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), alegou a importância do “princípio da presunção de inocência como...
Luana Valente
14 de jan. de 20241 min de leitura
STJ decide, por unanimidade, que Planos de Saúde devem cobrir cirurgias de mudança de s3xo
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade que operadoras de planos de saúde devem cobrir cirurgias de...
Luana Valente
6 de dez. de 20232 min de leitura
Pacheco suspende indicação de Lula ao STJ por suspeita de favorecimento
Senado deve investigar razão de Daniela Teixeira ter tido seu nome enviado antes de outros indicados O presidente do Senado, Rodrigo...
Luana Valente
2 de nov. de 20232 min de leitura
Investigação de Marielle é enviada ao STJ por ter apoiador da esquerda com foro privilegiado
A delação premiada do ex-PM Élcio de Queiroz à Polícia Federal causou reviravoltas na investigação da morte da vereadora Marielle Franco...
Luana Valente
2 de out. de 20233 min de leitura
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