Trump renova ordem de emergência contra o Brasil

Casa Branca mantém críticas ao STF e acusações de perseguição política em decisão que preserva tarifas e sanções já existentes

Reprodução

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta terça-feira (28) a prorrogação por mais um ano da ordem de emergência nacional relacionada ao Brasil. O documento, que será publicado no Federal Register e encaminhado ao Congresso norte-americano, sustenta que a situação política brasileira representa uma ameaça “incomum e extraordinária” à segurança nacional, à política externa e à economia dos EUA.

Na justificativa, a Casa Branca voltou a mencionar um ex-presidente brasileiro, sem citar diretamente Jair Bolsonaro, apontando que ele, familiares e apoiadores estariam sendo alvo de “perseguição política”. O texto afirma que esse cenário contribui para o enfraquecimento do Estado de Direito e para violações de direitos humanos. Além disso, o governo norte-americano reiterou críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), acusando a Corte de censurar conteúdos digitais e prender cidadãos por manifestações de opinião.

A renovação da medida não amplia sanções nem cria novas tarifas, mas mantém em vigor restrições financeiras e comerciais já estabelecidas. Atualmente, parte das exportações brasileiras enfrenta sobretaxas de até 37,5%, resultado de investigações conduzidas pelo governo americano. Embora a Suprema Corte dos EUA tenha derrubado tarifas de 50% impostas em 2025, outras barreiras continuam a afetar setores estratégicos da economia brasileira.

O Itamaraty ainda não se pronunciou oficialmente, mas a expectativa é de que o governo brasileiro recorra novamente à Organização Mundial do Comércio (OMC) para contestar as medidas.