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Defesa de Filipe Martins recorre de multa aplicada pelo STF
Reprodução Redes A defesa de Filipe Martins, ex-assessor especial de Assuntos Internacionais do governo de Jair Bolsonaro, apresentou...

Luana Valente
9 de abr.1 min de leitura
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Moraes multa Filipe Martins em R$ 20 mil por postagem de advogado em Redes Sociais
Reprodução: fotomontagem / Carlos Moura/SCO/STF e MRE O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou em R$ 20...

Luana Valente
7 de abr.2 min de leitura
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TRE-SP multa Guilherme Boulos em R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aplicou uma multa de R$ 5 mil ao deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) por...

Luana Valente
11 de set. de 20241 min de leitura
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OAB pede reconsideração de Moraes sobre multas a usuários do X por uso de VPN
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes,...

Luana Valente
31 de ago. de 20242 min de leitura
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AGORA: Através de doações, Silveira paga multa imposta por Moraes
O advogado Paulo Faria, que atua na defesa do deputado federal cassado Daniel Silveira, pagou a multa imposta pelo ministro Alexandre de...

Luana Valente
25 de jul. de 20241 min de leitura
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Ministro Alexandre de Moraes multa plataforma X em R$ 700 mil por descumprir ordem judicial
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou a plataforma X em R$ 700 mil por não cumprir uma decisão...

Luana Valente
18 de jun. de 20241 min de leitura
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MPE-SP cobra da Justiça que Lula seja condenado a pagar “multa máxima” por propaganda eleitoral antecipada a Boulos
O Ministério Público Eleitoral de São Paulo (MPE-SP) solicitou à Justiça, que o presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva seja...

Luana Valente
18 de mai. de 20241 min de leitura
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AGU cobra de Dilma dívida de R$ 10 mil por propaganda eleitoral irregular
A Advocacia-Geral da União (AGU) está cobrando da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) uma dívida de R$ 10 mil referente a uma multa por...

Luana Valente
17 de mai. de 20241 min de leitura
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Prefeitura de São Paulo é multada em R$50 mil após homenagem à Michelle Bolsonaro
A juíza Paula Micheletto Cometti, da 12ª Vara da Fazenda de São Paulo, decidiu que a Prefeitura de São Paulo foi multada em R$ 50 mil por...

Luana Valente
27 de mar. de 20241 min de leitura
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Dino rejeita recurso de Bolsonaro contra multa aplicada pelo TSE
Ex-presidente foi multado por propaganda negativa contra Lula O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, negou, nesta...

Luana Valente
21 de mar. de 20241 min de leitura
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TSE multa comentarista da Jovem Pan em R$ 30 mil por suposta ofensa a Janja
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (7), por 6 a 1, multar a influenciadora digital Pietra Bertolazzi, que foi...

Luana Valente
7 de mar. de 20242 min de leitura
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