Moraes multa Filipe Martins em R$ 20 mil por postagem de advogado em Redes Sociais

Reprodução: fotomontagem / Carlos Moura/SCO/STF e MRE

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou em R$ 20 mil o ex-assessor de Jair Bolsonaro, Filipe Martins, por violar a proibição de uso de redes sociais. A decisão foi tomada após Martins aparecer em um vídeo publicado no perfil do Instagram de seu advogado, Sebastião Coelho. Desde 2024, Martins está proibido de acessar plataformas digitais como parte das medidas cautelares impostas após sua soltura.

"Dessa forma, aplico a multa de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) pela referida postagem no perfil @desembargadorsebastiaocoelho, na plataforma Instagram e determino que o denunciado preste esclarecimentos, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sobre as razões do desrespeito, sob pena de imediata conversão das medidas cautelares em prisão, nos termos do art. 312, § 1º, do CPP", diz um trecho da decisão de Moraes, publicada nesta segunda-feira (7).

O vídeo em questão foi gravado no Fórum de Ponta Grossa, no Paraná, onde Martins cumpre a obrigação de se apresentar semanalmente à Justiça. Durante a gravação, ele permaneceu em silêncio, enquanto seu advogado criticava as medidas judiciais impostas. Moraes determinou que Martins explique, no prazo de 24 horas, o motivo do descumprimento, sob pena de conversão das medidas cautelares em prisão.

“Filipe Martins comparecendo ao Fórum de Ponta Grossa - PR. Rotina das segundas-feiras, imposta pelo ministro Alexandre de Moraes”, escreveu o advogado na publicação.

Filipe Martins é um dos denunciados pela Procuradoria-Geral da República no inquérito que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. Além da multa, ele segue sob restrições, como o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de sair do país e de portar armas de fogo.