Advogados pedem à PGR prisão de Alexandre de Moraes por “tortura” e omissão médica a Bolsonaro

Petição acusa ministro do STF de retardar atendimento e violar direitos humanos

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu nesta quinta-feira (8) um pedido formal de prisão contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A solicitação foi apresentada pelos advogados Paulo Faria e Filipe de Oliveira, que integram a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. O documento acusa o magistrado de prática de “tortura” e de violação de direitos humanos, ao supostamente retardar atendimento médico após um acidente ocorrido na cela da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

Segundo os advogados, Bolsonaro sofreu uma queda dentro da carceragem e apresentou sintomas neurológicos que, de acordo com recomendações médicas, exigiriam atendimento hospitalar imediato. No entanto, afirmam que o ex-presidente permaneceu por mais de 24 horas sem assistência adequada, em razão da decisão de Moraes de não autorizar a saída imediata da prisão. Para a defesa, essa conduta configuraria omissão grave e atentado contra a integridade física do detento.

O pedido de prisão contra Moraes ainda não foi analisado pela PGR. Trata-se de mais uma iniciativa da equipe jurídica de Bolsonaro para contestar decisões do ministro, que determinou a prisão do ex-presidente no âmbito das investigações sobre a suposta tentativa de golpe de Estado. Bolsonaro cumpre pena de quase 30 anos de prisão em decorrência dessa condenação.

A representação protocolada pela defesa reforça que trata-se de uma perseguição política e busca responsabilizar Moraes por supostos abusos de autoridade. Os advogados alegam que a negativa de atendimento médico imediato não apenas violou garantias constitucionais, mas também se enquadraria como crime de tortura, previsto na legislação brasileira.

Até o momento, não há manifestação oficial da PGR sobre o caso. A expectativa é de que o órgão avalie a admissibilidade da petição antes de qualquer encaminhamento.