Alcolumbre negocia projeto para reduzir penas de condenados pelo 8 de janeiro

O Globo

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), está articulando um projeto de lei que visa reduzir as penas de parte dos condenados pelos atos de 8 de janeiro. A proposta, que está sendo negociada com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), busca um meio-termo entre a punição dos envolvidos e a necessidade de diferenciação entre os participantes e os organizadores do movimento.

O projeto de Alcolumbre surge como alternativa ao texto que já tramita na Câmara e que concede anistia total aos envolvidos nos atos golpistas. A nova proposta não prevê perdão completo, mas sim uma revisão das penas, reduzindo em até dois terços a punição de quem foi levado a participar dos atos, enquanto endurece as sanções para os líderes do movimento.

A iniciativa também pretende esclarecer na legislação que uma pessoa não pode ser condenada simultaneamente pelos crimes de tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, evitando a duplicação de punições para uma mesma conduta.

Caso seja aprovado, o projeto pode resultar na soltura de parte dos condenados ou na progressão para regimes mais brandos, como o semiaberto ou domiciliar.

A proposta enfrenta resistência dentro do STF. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que as penas aplicadas foram baseadas na legislação vigente e que qualquer revisão deve partir do Congresso. Apesar de considerar os atos de 8 de janeiro "imperdoáveis", Barroso admitiu que uma mudança na lei poderia impactar as condenações já estabelecidas.

O debate sobre a revisão das penas ocorre em meio a pressões políticas e tentativas de pacificação do país. Enquanto o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, defende a anistia total, setores do governo e do Congresso buscam uma solução intermediária que preserve a punição dos organizadores dos ataques, mas alivie a situação dos participantes que não tiveram papel de liderança.

A tramitação do projeto será acompanhada de perto, com expectativa de que Alcolumbre apresente formalmente o texto nas próximas semanas. A proposta pode alterar significativamente o desfecho jurídico dos condenados pelos atos de 8 de janeiro e influenciar o cenário político nacional.