ALERTA: Moraes declara que bancos brasileiros serão se seguirem ordens dos EUA

Ton Molina/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), lançou um alerta contundente às instituições financeiras brasileiras: qualquer cumprimento automático de ordens judiciais estrangeiras, especialmente dos Estados Unidos, poderá resultar em punições pela Justiça brasileira.

A declaração ocorre em meio à polêmica inclusão de Moraes na lista de sanções da Lei Magnitsky, aplicada pelo governo norte-americano no final de julho. A medida, que prevê o bloqueio de bens e restrições financeiras contra estrangeiros acusados de abusos de direitos humanos, foi justificada pela Casa Branca com acusações de “sérios abusos” atribuídos ao ministro, especialmente em relação ao processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Em entrevista à agência Reuters, Moraes afirmou que “os tribunais brasileiros podem punir instituições financeiras nacionais que bloquearem ou confiscarem ativos domésticos em resposta a ordens norte-americanas”. Ainda de acordo com Moraes, a legislação brasileira exige validação judicial para qualquer decisão estrangeira ter efeito no país, e que nenhuma ordem internacional pode ser executada automaticamente.

A tensão aumentou após o ministro Flávio Dino, também do STF, emitir decisão reafirmando que leis estrangeiras não têm aplicação direta no Brasil sem o devido processo legal. A repercussão no mercado foi imediata: ações dos principais bancos brasileiros despencaram, com perdas que somaram cerca de R$ 42 bilhões em valor de mercado.

Para Moraes há resistência interna nos EUA à aplicação das sanções, especialmente nos departamentos de Estado e do Tesouro. O ministro acredita que, com o envio de informações corretas às autoridades norte-americanas, a revogação das medidas poderá ocorrer sem necessidade de judicialização.

A crise entre Brasília e Washington se desenha como um dos episódios mais delicados da diplomacia recente, envolvendo não apenas questões jurídicas, mas também impactos econômicos e geopolíticos. Moraes, que se tornou figura central em investigações sobre supostas tentativas de golpe em 2022, se tornou alvo de críticas da base opositora ao governo, aliada do ex-presidente Bolsonaro, cuja influência parece ecoar nas decisões da Casa Branca sob o governo de Donald Trump.