ALERTA: Prazo da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro chega ao fim em duas semanas

Defesa prepara pedido de prorrogação ao STF, enquanto perícia médica avaliará se ex-presidente deve retornar ao presídio

Agência Brasil

O prazo da prisão domiciliar concedida ao ex-presidente Jair Bolsonaro está prestes a expirar. Em março, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que ele cumprisse em casa parte da pena de 27 anos e 3 meses de prisão, imposta por suposto “golpe de Estado”. A medida, que se diz ter caráter humanitário, foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes após diagnóstico de broncopneumonia aspirativa, e estabeleceu duração de 90 dias, que se encerram em duas semanas.

Durante esse período, Bolsonaro esteve submetido a condições rígidas: uso de tornozeleira eletrônica, restrição de visitas apenas a familiares e advogados, além da proibição de celulares e redes sociais. A decisão foi considerada excepcional e acompanhada de monitoramento constante.

Agora, com o fim do prazo se aproximando, a defesa do ex-presidente articula um pedido de prorrogação da prisão domiciliar, alegando que o quadro clínico ainda exige cuidados médicos contínuos. Moraes já determinou que uma perícia médica seja realizada para avaliar se há necessidade de estender a medida. Caso contrário, Bolsonaro deverá retornar ao 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como “Papudinha”.

O desfecho abre dois cenários distintos: a manutenção da prisão domiciliar, caso os laudos confirmem a necessidade, ou o retorno imediato ao presídio, reforçando a execução da pena. A decisão terá impacto não apenas jurídico, mas também político, impulsionando debates sobre casos em que demanda a necessidade de flexibilização de pena por motivos de saúde.