ALERTA: STF avalia local de prisão para Bolsonaro; Moraes considera Papuda como destino provável

Brasília — O Supremo Tribunal Federal (STF) intensificou nos últimos dias as discussões sobre o possível local de cumprimento de pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), caso ele seja condenado no julgamento marcado para iniciar em 2 de setembro. A principal alternativa considerada pelo ministro Alexandre de Moraes é o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. A informação é do Jornal Folha de S. Paulo.

Fontes próximas ao STF indicam que a hipótese de Bolsonaro cumprir pena em instalações militares, como quartéis do Exército, é vista como altamente improvável, uma vez que levantaram a hipótese de que tal medida poderia estimular manifestações semelhantes às que ocorreram em 2022, quando apoiadores do ex-presidente montaram acampamentos em frente ao QG do Exército.

Diante desse cenário, duas opções ganharam força nos bastidores do Supremo: uma cela especial na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal ou uma sala reservada na Papuda. A PF já preparou uma cela com cama, mesa, televisão e banheiro privativo, semelhante à que abrigou o presidente Lula em Curitiba durante a Lava Jato. No entanto, essa estrutura seria utilizada apenas em caso de prisão preventiva antes da condenação definitiva.

A Papuda, por sua vez, enfrenta uma crise de superlotação há mais de uma década, com déficit superior a 5 mil vagas. Ainda assim, Bolsonaro teria direito a uma cela especial, afastada dos demais presos. O precedente mais recente é o do ex-presidente Fernando Collor de Mello, que cumpriu pena em espaço separado antes de obter prisão domiciliar por razões médicas.

A saúde de Bolsonaro, atualmente com 70 anos, também é considerada vulnerável. Ele apresenta crises de soluço, vômitos e foi diagnosticado com infecções pulmonares, esofagite e gastrite decorrentes do atentado sofrido em 2018. Um ministro do STF afirmou que a possibilidade de prisão domiciliar não está descartada, dependendo da evolução clínica do ex-presidente.

O julgamento do chamado “núcleo golpista”, que inclui outros militares e ex-ministros, está previsto para ocorrer entre os dias 2 e 12 de setembro. Caso condenado, Bolsonaro poderá ser transferido para a Papuda.

A decisão final sobre o local da prisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.

Fonte: Folha de S. Paulo