Defesa de Bolsonaro solicita ao STF suspensão de prisão domiciliar e tornozeleira eletrônica

Hugo Barreto

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou nesta terça-feira (23) um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a suspensão das medidas cautelares impostas ao político, incluindo a prisão domiciliar e o uso de tornozeleira eletrônica.

A solicitação ocorre após a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar denúncia no âmbito do inquérito 4995, que investiga suposta coação relacionada à atuação de aliados de Bolsonaro nos Estados Unidos. A PGR, no entanto, não incluiu o ex-presidente entre os denunciados, focando a acusação no deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e no jornalista Paulo Renato Figueiredo.

Segundo os advogados de Bolsonaro, a ausência de denúncia contra o ex-presidente torna desproporcionais as medidas restritivas impostas por decisão do ministro Alexandre de Moraes. Além da prisão domiciliar, decretada em 4 de agosto, Bolsonaro está proibido de se aproximar de embaixadas e consulados, manter contato com autoridades estrangeiras e utilizar redes sociais.

A defesa também argumenta que, diante da não inclusão de Bolsonaro na denúncia, não há justificativa legal para a manutenção das restrições. O pedido será analisado pelo ministro Moraes, relator do caso no STF.

O caso se insere em um contexto mais amplo de investigações sobre tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Bolsonaro foi condenado recentemente a 27 anos e três meses de prisão, mas cumpre pena em regime domiciliar devido a questões de saúde, como anemia, pneumonia e diagnóstico de câncer de pele.

A expectativa é que o STF se manifeste nos próximos dias sobre o pedido da defesa, o que pode redefinir os termos do cumprimento da pena do ex-presidente.