Flávio Dino tenta blindar Moraes e toma dura invertida do governo Trump

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A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de limitar os efeitos de sanções estrangeiras no Brasil provocou uma reação imediata no governo dos Estados Unidos. Em meio ao crescente atrito diplomático entre Brasília e Washington, Dino usou uma ação judicial relacionada ao desastre ambiental de Mariana (MG) para estabelecer que medidas impostas por governos estrangeiros — incluindo restrições financeiras — só terão validade no território nacional mediante autorização expressa do STF.

A medida, embora não cite diretamente o ministro Alexandre de Moraes, foi interpretada como uma tentativa de blindá-lo das sanções aplicadas pelo governo Trump com base na Lei Magnitsky. Moraes foi incluído na lista de indivíduos sancionados por

violações de direitos humanos, o que implica bloqueio de bens, contas bancárias e proibição de entrada nos Estados Unidos.

Resposta americana: Moraes é “tóxico”

A reação veio poucas horas após a publicação da decisão. Em nota divulgada nas redes sociais, o Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado dos EUA, replicado pela Embaixada americana no Brasil, afirmou categoricamente:

“Alexandre de Moraes é tóxico para todas as empresas legítimas e indivíduos que buscam acesso aos Estados Unidos e seus mercados. Nenhum tribunal estrangeiro pode anular as sanções impostas pelos EUA ou proteger alguém das severas consequências de descumpri-las. Cidadãos americanos estão proibidos de manter qualquer relação comercial com ele. Já cidadãos de outros países devem agir com cautela: quem oferecer apoio material a violadores de direitos humanos também pode ser alvo de sanções”.

A publicação reforça que as sanções impostas por Washington são soberanas e não podem ser invalidadas por decisões judiciais externas. O governo Trump, que tem intensificado pressões diplomáticas sobre o Brasil, também alertou que empresas e indivíduos que desrespeitarem essas restrições podem enfrentar consequências severas.

A decisão de Flávio Dino foi proferida no âmbito de uma ação movida pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que questionava a atuação de municípios brasileiros em tribunais estrangeiros. Dino declarou que leis, atos administrativos e ordens executivas de outros países não produzem efeitos automáticos no Brasil — especialmente sobre pessoas, contratos e bens situados em território nacional.

O ministro também notificou o Banco Central, a Febraban e outras entidades financeiras para que não cumpram sanções estrangeiras sem o aval do STF. Segundo Dino, permitir tais medidas sem controle judicial representa uma ameaça à soberania nacional e à segurança jurídica do país.

A decisão gerou reações intensas no meio político. Enquanto aliados do governo Lula defenderam a medida como um gesto de proteção à soberania brasileira, opositores acusaram Dino de tentar blindar Moraes e de colocar em risco o sistema financeiro nacional. Parlamentares da oposição chegaram a classificar a decisão como um “atentado institucional” e uma “declaração de guerra contra os EUA”.

Nos bastidores, bancos brasileiros iniciaram consultas jurídicas para avaliar os riscos de manter relações com Moraes diante das sanções americanas. A tensão entre os dois países se intensifica, com potenciais impactos comerciais e diplomáticos ainda por vir.

A tentativa de Flávio Dino de barrar os efeitos de sanções estrangeiras no Brasil, especialmente as que atingem Alexandre de Moraes, abriu um novo capítulo na já delicada relação entre o STF e o governo Trump. A resposta americana, direta e incisiva, sinaliza que a disputa jurídica pode evoluir para uma crise diplomática de maiores proporções.