Moraes dá 48 horas para redes sociais entregarem dados de perfis que ameaçaram Flávio Dino

Valter Campanato/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que plataformas digitais como Meta (Facebook e Instagram), TikTok, X (antigo Twitter) e YouTube entreguem, em até 48 horas, os dados cadastrais de dezenas de perfis que publicaram ameaças contra o também ministro Flávio Dino e o delegado da Polícia Federal Fábio Shor.

A decisão foi tomada no âmbito do Inquérito 4.874, que investiga a atuação de organizações criminosas digitais voltadas a atacar a democracia e o Estado de Direito. O despacho acolheu pedido da Polícia Federal, que identificou mais de 50 perfis responsáveis por mensagens hostis e incitações à violência. As ameaças surgiram após o voto de Dino pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus no julgamento da tentativa de golpe de Estado em 2022.

Segundo os autos, muitas das postagens faziam referência aos protestos violentos ocorridos no Nepal, que resultaram na renúncia do primeiro-ministro e na destruição de prédios públicos, sugerindo que ações semelhantes fossem adotadas no Brasil. Algumas mensagens continham termos como “guilhotina”, “explodir”, “queimar em público” e “moer na madeira”, dirigidos diretamente a Dino e Shor.

Moraes classificou os comentários como de “potencial intimidador”, com o objetivo de constranger agentes públicos no exercício de suas funções. Com os dados fornecidos pelas plataformas, a Polícia Federal poderá avançar na responsabilização criminal dos autores das ameaças, que podem responder por crimes como incitação ao crime, coação no curso do processo e ameaça à ordem pública.

A investigação tramita no escopo do inquérito das milícias digitais, conduzido por Moraes desde 2021, e que apura a existência de uma organização criminosa com núcleos de produção, publicação, financiamento e articulação política voltados a desestabilizar instituições democráticas.