Oposição alcança 41 assinaturas e formaliza pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes

Valter Campanato/Agência Brasil

Na manhã desta quinta-feira (7), a oposição no Senado Federal anunciou ter reunido as 41 assinaturas necessárias para protocolar um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa foi liderada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), que classificou o momento como “histórico” e afirmou que o grupo agora concentrará esforços para pressionar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a dar andamento ao processo.

O movimento ganhou força após Moraes decretar, no início da semana, a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de violar medidas cautelares em investigações relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023. A decisão motivou críticas à atuação do ministro, especialmente entre parlamentares da base bolsonarista.

Durante coletiva de imprensa, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que “Alexandre de Moraes precisa voltar a ter limites” e relatou o estado emocional do pai, dizendo que Jair Bolsonaro “se mostrou muito forte” diante da situação.

Com a meta de assinaturas atingida, os senadores de oposição anunciaram o fim da ocupação da Mesa Diretora do Senado, que havia sido iniciada como forma de obstrução dos trabalhos legislativos. A partir de agora, o grupo pretende participar dos debates e pautas do plenário, ao mesmo tempo em que busca apoio para o avanço do pedido de impeachment.

Tramitação depende de Alcolumbre

Apesar da articulação, o andamento do processo depende exclusivamente do presidente do Senado. Davi Alcolumbre já sinalizou que não pretende pautar pedidos de impeachment contra ministros do STF, reafirmando que essa é uma prerrogativa exclusiva da presidência da Casa.

Cenário no Senado

• Total de senadores: 81

• Assinaturas coletadas: 41

• Votos necessários para aprovação do impeachment: 54 (dois terços)

• Senadores contrários: 19

• Senadores indefinidos: 21

A oposição também articula, paralelamente, a proposta de anistia aos réus e condenados pelos atos de 8 de janeiro, além de projetos como o fim do foro privilegiado, que poderiam impactar diretamente casos envolvendo o ex-presidente e seus aliados.