Preso no 8 de janeiro, catador de reciclados que tem autismo é mais um caso de resiliência e injustiça

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Jean de Brito, um jovem autista de 28 anos, viu sua vida mudar drasticamente decorrente dos atos de 8 de janeiro de 2023. Antes dos eventos que mudaram sua vida, Jean trabalhava como catador de reciclados, uma atividade que desempenhava com sua família. Sua rotina era simples, mas cheia de significado, uma vez que contribuía para a renda familiar e ajudava a manter o meio ambiente limpo.

Jean foi preso no dia 8 de janeiro de 2023, enquanto tentava ajudar idosas a se protegerem do caos e das bombas de gás nas proximidades do Palácio do Planalto. Sua intenção era apenas ajudar, mas ele acabou sendo detido em meio à confusão.

Desde então, Jean enfrentou seis meses de condições desumanas na prisão da Papuda. Mesmo após a Procuradoria-Geral da República (PGR) ter se manifestado pela sua absolvição em fevereiro de 2024, ele continua a usar tornozeleira eletrônica. Um laudo médico atesta sua condição de autista, reforçando a necessidade de um tratamento mais humanizado e adequado.

“Um laudo pericial concluiu que o acusado era, ao tempo dos fatos, totalmente incapaz de entender o caráter ilícito de seus atos e de determinar-se de acordo com tal compreensão”, constatou a PGR, no documento. “A manifestação é pela absolvição imprópria, haja vista o reconhecimento da inimputabilidade de Jean de Brito da Silva, aplicando-se a medida de segurança prevista no art. 96, II, considerando o disposto no art. 42, ambos do Código Penal.”

A defesa de Jean está buscando recorrer, exatamente embasada por ser considerado inimputável. A inimputabilidade é a incapacidade de conhecimento e autodeterminação devido o quadro da saúde mental, logo, não podem ser responsabilizadas criminalmente da mesma forma que indivíduos sem essas condições.

Além de seu quadro clínico, Jean encontra-se impossibilitado de trabalhar devido às medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes. Essas restrições não apenas afetaram sua liberdade, mas também a capacidade ajudar no sustentar sua família e continuar com seu trabalho de catador de reciclados. Nem mesmo nos fins de semana Jean consegue trabalhar, devido aos regimes e horários impostos.

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A história de Jean de Brito é um exemplo claro de como o sistema judicial pode falhar em proteger os mais vulneráveis. Sua prisão e as condições subsequentes levantam questões importantes sobre a justiça e os direitos humanos no Brasil. A sociedade aguarda ansiosamente por uma resolução justa e pela absolvição definitiva de Jean, que continua a lutar por sua liberdade e dignidade.