Pressionado por adiamento, Alcolumbre pauta PL da Dosimetria

Presidente do Senado resiste a pressões e mantém votação para esta semana, mesmo diante de resistência na CCJ

Carlos Moura/Agência Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), decidiu pautar para esta quarta-feira, 17, a análise do Projeto de Lei da Dosimetria no plenário da Casa. A decisão ocorre em meio a intensas pressões de parlamentares da base governista e da oposição, que defendiam o adiamento da votação para 2026. O projeto, aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada, prevê a redução das penas de condenados pelos ataques de 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Apesar da resistência, Alcolumbre reafirmou o compromisso de levar o texto ao plenário, conforme havia acordado com lideranças partidárias. Antes, no entanto, a proposta precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Senadores avaliam a possibilidade de pedir vista, o que daria mais tempo para análise e poderia empurrar a discussão para o próximo ano.

Nos bastidores, a movimentação de Alcolumbre é vista como uma tentativa de cumprir acordos políticos e evitar desgaste com setores que pressionam pela tramitação célere do projeto. Ao mesmo tempo, parlamentares demonstram cautela diante da repercussão negativa que a medida pode gerar, já que o texto é considerado sensível.

A proposta, relatada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), prevê a redução das penas de um terço a dois terços para os condenados. Há ainda discussões sobre possíveis alterações, como a inclusão de anistia parcial e ajustes para que o benefício não seja aplicado a crimes comuns graves. Otto Alencar (PSD-BA), presidente da CCJ, já se manifestou contra a iniciativa, reforçando o clima de incerteza em torno da votação.

Com a pauta mantida, o Senado se prepara para uma sessão marcada por embates políticos e jurídicos.