“Querem literalmente que o Daniel Silveira morra”, denuncia defesa ao acusar Moraes de tortura

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Em entrevista exclusiva ao canal Poder Nacional, o advogado Paulo Faria, defensor do ex-deputado federal Daniel Silveira, fez duras acusações contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Segundo Faria, “querem literalmente que o Daniel Silveira morra”, enfatizando que seu cliente estaria sendo submetido a uma “tortura institucionalizada” durante o cumprimento de sua pena, o que motivou inclusive um pedido formal de investigação e prisão contra o magistrado por supostos crimes de tortura, abuso de poder e prevaricação.

Recentemente, Silveira passou por uma cirurgia no joelho e, de acordo com laudos médicos, necessita de tratamento pós-operatório especializado. A unidade prisional onde está custodiado, em Magé (RJ), foi considerada inadequada para esse tipo de cuidado, tanto pela defesa quanto pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que reconheceu a falta de estrutura física e equipe de saúde especializada.

O advogado Paulo Faria afirma que Silveira tem enfrentado condições degradantes, como ausência de medicamentos, febre persistente e falta de sessões de fisioterapia. “Daniel Silveira não pode ser submetido a mais essa sessão de tortura”, escreveu Faria em publicação nas redes sociais.

Em dezembro de 2024, após nova prisão por supostamente ter descumprido regras judiciais, a defesa classificou a decisão de Moraes como “medida desproporcional, arbitrária, ilegal e irracional”, prometendo denunciar o Estado brasileiro por prática de tortura às autoridades internacionais.

Risco de morte

O cirurgião responsável pelo procedimento, Raimundo Pereira da Silva Filho, alertou que o deslocamento diário de 85 km para sessões de fisioterapia pode causar trombose venosa profunda e embolia pulmonar. “Nesse caso, o risco de morte existe”, afirmou o médico.

Alexandre de Moraes autorizou saídas temporárias de Silveira para sessões de fisioterapia por 30 dias, mediante comunicação prévia ao STF e comprovação das atividades realizadas. A medida foi tomada após parecer da PGR e da direção da unidade prisional, que confirmaram a impossibilidade de realizar o tratamento adequado dentro da prisão.