URGENTE: PGR pede prisão domiciliar para Débora dos Santos

Reprodução: fotomontagem - Joedson Alvez/Agência Brasil

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a substituição da prisão preventiva de Débora Rodrigues dos Santos, de 39 anos, por prisão domiciliar. Débora, cabeleireira e mãe de duas crianças menores de 12 anos, é acusada de pichar a frase "Perdeu, mané" na estátua "A Justiça", localizada em frente ao STF, durante os atos de 8 de janeiro de 2023.

O pedido foi apresentado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que destacou que a mudança para prisão domiciliar seria mais adequada, considerando o encerramento da instrução processual e a suspensão do julgamento do caso, que aguarda decisão do ministro Luiz Fux. Gonet argumentou que a medida respeitaria os princípios de proteção à maternidade e à infância, conforme previsto no Código de Processo Penal.

“Não obstante a permanência dos elementos autorizadores da custódia cautelar, o encerramento da instrução processual e a suspensão do julgamento do feito, com imprevisão quanto à prolação de acórdão definitivo […], recomendam a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar”, destacou o procurador.

Débora está presa preventivamente desde março de 2023, após ser identificada na oitava fase da Operação Lesa Pátria, conduzida pela Polícia Federal. Em depoimento, ela admitiu ter pichado a estátua com batom vermelho. O julgamento, que poderia condená-la a 14 anos de prisão, foi suspenso após o pedido de vista do ministro Luiz Fux, que considerou a pena inicialmente proposta excessiva.

A decisão final sobre o pedido de prisão domiciliar cabe ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF. A defesa de Débora aguarda a análise do pedido, que pode representar uma reviravolta no processo.