Vereador Rodrigo Marcial protocola pedido de impeachment contra Moraes

Documento reúne 68 mil assinaturas e acusa ministro do STF de 126 supostos crimes

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Na quinta-feira, 4, o vereador Rodrigo Marcial (Novo), de Curitiba (PR), esteve no Senado Federal para protocolar um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar afirmou que o documento conta com 68 mil assinaturas validadas e classificou a iniciativa como “o maior pedido de impeachment da história”.

O pedido foi batizado de “Dossiê Moraes” e possui cerca de 850 páginas, com peso aproximado de 3 kg. Segundo Marcial, o material reúne fundamentação jurídica e detalha 126 supostos crimes de responsabilidade atribuídos ao ministro. Entre as acusações, o vereador aponta violações à Constituição e ao devido processo legal.

Marcial cobrou do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), que dê andamento ao processo. “Espero que logo o Alcolumbre traga o pedido de impeachment para aprovação no Senado. Chega de Moraes”, declarou o vereador durante a entrega do documento.

A iniciativa ocorre em meio a uma decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, que atribuiu à Procuradoria-Geral da República (PGR) a prerrogativa de apresentar pedidos de impeachment contra ministros do STF. Essa medida, segundo críticos, restringe a participação popular em processos dessa natureza. Marcial, no entanto, defende que o apoio popular expresso nas assinaturas legitima sua ação.

O pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes reforça a tensão entre setores políticos e o Supremo Tribunal Federal. Embora o documento tenha sido protocolado, cabe ao Senado decidir se dará prosseguimento à análise. Até o momento, não há indicação de que o processo será pautado, mas o caso já provoca debates sobre os limites da atuação do Judiciário e o papel do Legislativo em fiscalizar ministros da Corte.