Zanin, Dino e Moraes votam para condenar pipoqueiro e vendedor de picolé réus do 8 de janeiro

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O Supremo Tribunal Federal (STF) segue com o julgamento dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Nesta etapa, os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino acompanharam o voto do relator, Alexandre de Moraes, para condenar seis acusados, incluindo um vendedor de pipocas gourmet e um vendedor de picolés. O julgamento ocorre no plenário virtual e deve ser concluído em breve.

Entre os réus, Otoniel da Cruz, vendedor de picolés, alegou que viajou a Brasília para comercializar seus produtos e não participou diretamente dos atos. Já Carlos Eifler, vendedor de pipocas gourmet, afirmou que sua intenção era participar de uma manifestação no dia 9 de janeiro, desconhecendo a convocação para o dia 8. Apesar das alegações, os ministros decidiram pela condenação.

As penas incluem um ano de reclusão, substituído por restrições de direitos, além de multas e a obrigação de cumprir 225 horas de trabalho comunitário. Os réus também deverão participar de um curso sobre democracia e estão proibidos de usar redes sociais, portar armas ou viajar para fora do país até o cumprimento total da pena.

O ministro André Mendonça divergiu do relator nesta fase do julgamento.