Sessão do STF ignora o vulnerável estado de saúde do réu O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação de um homem diagnosticado com câncer a 14 anos de prisão por participação nos supostos “atos golpistas” de 8 de janeiro de 2023. O réu, identificado como Jaime Junkes, foi condenado pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, associação criminosa armada e deterioração de patrimôn

Ton Molina/STF Os advogados de Mauro Cid protocolaram no STF, na última sexta-feira (24), um pedido para que seja reconhecida a extinção da pena de dois anos de reclusão imposta ao militar. A condenação foi determinada pela Primeira Turma do Supremo, que considerou Cid culpado por participação no núcleo central da suposta tentativa de golpe de Estado investigada pela Corte. Segundo a defesa, o tenente-coronel já teria cumprido integralmente a pena, levando em conta o período

TV Justiça Brasília — A defesa do general da reserva Walter Braga Netto recorreu nesta segunda-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a condenação de 26 anos de prisão imposta pela Primeira Turma da Corte, por envolvimento na suposta "trama golpista". O recurso apresentado é um embargo de declaração , instrumento jurídico utilizado para esclarecer pontos obscuros, omissos ou contraditórios em decisões judiciais. Os advogados de Braga Netto alegam que o julgamento

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) embargos de declaração, buscando esclarecer omissões, contradições e obscuridades no acórdão que o condenou por tentativa de golpe de Estado. O recurso não altera o mérito da decisão, mas visa evitar o trânsito em julgado da sentença. Valter Campanato / Agência Brasil Os advogados de Jair Bolsonaro protocolaram na noite de segunda-feira (27) embargos de declaração junto ao STF. O recurso tem

Antonio Augusto/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (10), a decisão que...

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