URGENTE: Advogado denuncia risco de morte de Daniel Silveira e pede prisão domiciliar urgente

O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado por suposta incitação a atos considerados antidemocráticos e ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF), está internado desde 26 de julho após passar por uma cirurgia de reconstrução no joelho. Segundo sua defesa, liderada pelo advogado Paulo Farias, Silveira corre risco de morte devido à falta de tratamento médico adequado no sistema prisional.

A equipe jurídica afirma que o ex-parlamentar necessita de cuidados intensivos, como fisioterapia especializada duas vezes ao dia, limpeza constante da área operada e medicação específica para prevenir trombose e embolia pulmonar. Os advogados alegam que essas condições não podem ser atendidas na Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, em Magé (RJ), onde Silveira cumpre pena.

O pedido de conversão da pena para prisão domiciliar foi protocolado junto ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF. Até o momento, segundo a defesa, não houve manifestação do magistrado, o que estaria agravando o quadro clínico do ex-deputado.

Laudos médicos anexados ao processo indicam que a interrupção do tratamento pode levar a complicações graves, incluindo risco de morte. O médico Hewdy Lobo Ribeiro, que já atuou em casos de repercussão nacional, reforçou a urgência da medida, destacando que o cárcere não possui estrutura para atender às necessidades clínicas de Silveira.

A defesa também aponta que o caso é semelhante ao de Clériston Pereira da Cunha, conhecido como “Clezão”, que faleceu sob custódia após pedidos de soltura não serem apreciados. Os advogados cobram celeridade e atenção humanitária por parte do Estado, alertando para possíveis sequelas irreversíveis caso o tratamento não seja realizado conforme orientação médica.

A solicitação segue pendente de análise pelo STF.