“Erramos ao confiar em Moraes”, diz líder do PL ao tratar sobre Dosimetria

Sóstenes Cavalcante acusa ministro do STF de articular texto da dosimetria e depois suspender seus efeitos, ampliando tensão entre Legislativo e Judiciário

Câmara dos Deputados

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, criticou duramente o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a suspensão da Lei da Dosimetria, aprovada pelo Congresso para alterar critérios de aplicação de penas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Segundo o parlamentar, Moraes teria participado das articulações do texto ao lado do relator, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), mas surpreendeu ao barrar sua aplicação. “Erramos ao confiar em Moraes”, afirmou Sóstenes, em tom de indignação.

A lei, construída com apoio de diferentes bancadas, buscava estabelecer parâmetros mais claros para a dosimetria das penas, mas foi alvo de ações de inconstitucionalidade. Moraes suspendeu seus efeitos em 9 de maio de 2026, alegando necessidade de análise aprofundada pelo STF. A decisão provocou reação imediata da oposição, que acusa o Judiciário de extrapolar suas funções e interferir no Legislativo.

Sóstenes destacou que houve ingenuidade política ao acreditar na participação de Moraes durante as negociações. “Como é que ele dá acordo para o relator e depois vai lá e suspende os efeitos da lei?”, questionou. O deputado anunciou que o PL pretende intensificar esforços para avançar com a PEC da Anistia, que busca conceder perdão amplo aos envolvidos nos atos golpistas.

A suspensão da lei ampliou a pressão sobre a Câmara e o Senado. Enquanto a oposição tenta acelerar a tramitação da PEC, líderes como Hugo Motta e Davi Alcolumbre resistem em pautar o tema, temendo desgaste político e institucional. O episódio expõe mais uma vez a tensão entre os poderes e reacende o debate sobre os limites da atuação do Judiciário em matérias legislativas.

O caso revela um cenário de desconfiança e disputa de protagonismo: de um lado, parlamentares que se sentem traídos por Moraes; de outro, o STF defendendo a necessidade de preservar a constitucionalidade das normas. A crise promete se prolongar, com impacto direto nas discussões sobre anistia e na relação entre Congresso e Supremo.