Idosa de 73 anos retorna à prisão em condições precárias após decisão judicial

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A professora aposentada Iraci Megumi Nagoshi, de 73 anos, voltou a cumprir pena em regime fechado na Penitenciária Feminina de Sant’Anna, em São Paulo, após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogar sua prisão domiciliar em 16 de julho. Iraci, que se recupera de uma cirurgia no fêmur e sofreu um deslocamento no cotovelo, está com o braço engessado e apresenta mobilidade reduzida. Além disso, enfrenta um quadro grave de gripe, sem acesso a medicamentos ou atendimento médico adequado.

A decisão foi motivada violações das regras de monitoramento eletrônico, como ausência de sinal de GPS, bateria descarregada e deslocamentos não autorizados. A defesa nega as acusações, justificando que o aparelho apresentou falhas, além de relatar que Iraci fazia traslados por motivos médicos, para realizar sessões de fisioterapia e atendimentos autorizados pela Justiça.

Na penitenciária, a idosa divide cela com cinco outras detentas, dorme no chão e passou frio. Familiares relatam que apenas uma calça e uma blusa de moletom foram autorizadas para ajudá-la a se proteger do frio. A ausência de cuidados básicos, segundo o advogado Jaysson França, representa risco iminente à vida da custodiada, com possibilidade de evolução para pneumonia.

Em nota enviada, a defesa de Iraci alega que a mulher enfrenta um quadro de saúde delicado e que “está submetida a condições carcerárias que comprometem sua dignidade e sua vida”.

Ainda de acordo com a defesa, a idosa se recuperava de uma cirurgia no fêmur e, recentemente, sofreu um deslocamento no cotovelo, “o que reduziu drasticamente sua mobilidade e lhe causa dores intensas”. A lesão aconteceu em um acidente doméstico, no dia 10 de julho deste ano.

A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) nega as denúncias e afirma que Iraci está em cela individual, com cama, colchão, cobertor e itens de higiene pessoal. A SAP também informou que uma consulta médica está agendada para o dia 15 de agosto, mas não detalhou se haverá atendimento antes dessa data para tratar da gripe.

Iraci foi condenada a 14 anos de prisão por envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023. A defesa segue cobrando providências urgentes e espera que o pedido de retorno à prisão domiciliar seja reconsiderado.