Moro relembra visitas a Lula e critica decisão de Moraes sobre Bolsonaro

Senador aponta falta de proporcionalidade em restrição que impede Flávio Bolsonaro de visitar o pai em prisão domiciliar

Agência Senado

O senador Sergio Moro (PL-PR) voltou a comparar o tratamento dado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante sua prisão em Curitiba, em 2018, com a situação atual de Jair Bolsonaro, em prisão domiciliar. Em declaração pública, Moro destacou que Lula recebeu 572 visitas no período em que esteve detido, incluindo 21 do então candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad. “Seus visitantes concediam, em seguida, longas entrevistas à TV e à imprensa sobre o que Lula havia falado. Nunca cogitei cercear o direito de visita ou de correspondência de Lula”, afirmou.

Na sequência, o ex-juiz da Lava Jato questionou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu por 90 dias as visitas de Flávio Bolsonaro ao pai. “Já Bolsonaro agora não pode mais receber visitas de seu filho, Flávio Bolsonaro, na prisão domiciliar e, pelo jeito, também não tem assegurado o direito de correspondência previsto na lei para todo preso. Falta proporcionalidade e legalidade à decisão do Min. Moraes”, disse Moro.

A crítica reacende o debate sobre os direitos de presos políticos e a atuação do Judiciário em casos de grande repercussão. Enquanto Lula pôde manter contato frequente com aliados e conceder entrevistas durante sua detenção, Bolsonaro enfrenta restrições impostas pelo STF, que justificou a medida como forma de evitar descumprimento das cautelares que proíbem o ex-presidente de se comunicar por meio das redes sociais.

Para Moro, a comparação entre os dois casos expõe uma diferença de tratamento que, segundo ele, carece de proporcionalidade e legalidade.