ALERTA: Moraes rejeita pedido de reavaliação da pena de Débora do Batom

Reprodução: fotomontagem

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira (6) o pedido da defesa de Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”, para reavaliar sua condenação de 14 anos de prisão pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

A defesa havia apresentado embargos de declaração, alegando omissões e contradições na sentença, além de solicitar a detração penal — o abatimento do tempo de prisão preventiva — e a consideração da confissão como atenuante. Moraes, relator do caso, afirmou que o acórdão condenatório foi “completo e satisfatório”, não havendo falhas que justificassem qualquer reparo.

Débora ganhou notoriedade ao pichar com batom a frase “perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, em frente ao STF, durante os ataques às sedes dos Três Poderes. Ela foi denunciada por cinco crimes, incluindo tentativa de golpe de Estado, associação criminosa armada e deterioração de patrimônio tombado.

O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma do STF e, até o momento, apenas Moraes votou. A defesa também pleiteia que Débora cumpra a pena em regime semiaberto, considerando os dois anos de prisão preventiva já cumpridos.

A decisão de Moraes mantém a pena de 14 anos, fixada em abril, quando a maioria dos ministros da Turma acompanhou seu voto. A defesa ainda pode recorrer a outras instâncias dentro do próprio STF. A análise dos demais ministros segue até a próxima semana.