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Café com Nota
Notícias de utilidade pública do Brasil e do mundo
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TSE arquiva inquérito contra Bolsonaro por críticas às urnas
Investigação havia sido instaurada há quatro anos O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arquivou o inquérito administrativo que investigava o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por supostos ataques ao sistema eletrônico de votação e à lisura das eleições de 2022. Aberta há quatro anos, a investigação foi encerrada por falta de novos elementos que justificassem sua continuidade na esfera eleitoral. Responsável pela decisão, a corregedora-geral Isabel Galloti afirmou considerar “i

Luana Valente
23 de out.1 min de leitura


Câmara barra recurso do Novo e projeto que limita decisões individuais do STF avança ao Senado
Gustavo Moreno/STF A Câmara dos Deputados rejeitou recurso do partido Novo, e projeto que limita decisões monocráticas no STF seguirá diretamente para o Senado. A proposta também restringe a atuação de partidos menores na Corte. Em uma votação expressiva realizada nesta quarta-feira (22), a Câmara dos Deputados rejeitou o recurso apresentado pelo partido Novo que buscava levar ao plenário o projeto de lei que impõe limites às decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tri

Luana Valente
23 de out.2 min de leitura


ALERTA: Justiça condena Carla Zambelli a indenizar Vera Magalhães por danos morais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu que as publicações feitas por Zambelli nas redes sociais em 2022 ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar, e de cunho ofensivo à honra da jornalista Vera Magalhães. O processo teve origem em uma série de postagens feitas por Carla Zambelli no Twitter (atualmente X), após um debate presidencial realizado em 2022. Na ocasiã

Luana Valente
23 de out.1 min de leitura


ALERTA: MP da Itália apoia extradição de Carla Zambelli ao Brasil
Billy Boss/Câmara dos Deputados ROMA — O Ministério Público da Itália manifestou-se oficialmente a favor da extradição da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP), atualmente detida em Roma. A decisão representa um avanço significativo no processo que pode culminar na devolução da parlamentar ao Brasil, onde foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a dez anos de prisão por suposto envolvimento em um ataque hacker aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça

Luana Valente
23 de out.1 min de leitura


Falas recentes de Lula aumentam tensão diplomática antes de possível encontro com Trump, alerta Itamaraty
Reprodução: fotomontagem As declarações públicas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas últimas semanas têm elevado o nível de tensão diplomática entre Brasil e Estados Unidos, segundo fontes do Itamaraty. O alerta ocorre às vésperas de um possível encontro presencial entre Lula e o presidente norte-americano Donald Trump, previsto para ocorrer durante a cúpula internacional na Malásia, no próximo domingo (26). Divergências públicas e críticas mútuas A escalada de atrito

Luana Valente
23 de out.2 min de leitura


Ex-funcionário do Tesouro dos EUA acusa Venezuela de financiar campanhas políticas com dinheiro ilícito, incluindo no Brasil
Reprodução Em audiência realizada no Comitê do Senado dos Estados Unidos sobre Controle Internacional de Narcóticos, o ex-secretário assistente para o Financiamento do Terrorismo do Departamento do Tesouro norte-americano, Marshall Billingslea, fez uma declaração contundente: segundo ele, o regime venezuelano de Nicolás Maduro teria utilizado recursos ilícitos para financiar campanhas políticas de esquerda em diversos países da América Latina, incluindo o Brasil. Durante o de

Luana Valente
23 de out.2 min de leitura


ALERTA: Alexandre de Moraes nega visita de Valdemar a Bolsonaro
Ministro cita reabertura de investigação contra presidente do PL Beto Barata/ PL O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (22) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para receber a visita de Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal, em sua residência, onde cumpre prisão domiciliar. A decisão foi tomada com base nas restrições impostas a Bolsonaro e na reabertura das investigações contra Valdemar, de

Luana Valente
22 de out.2 min de leitura


Conselho de Ética arquiva processo contra Eduardo Bolsonaro
Votação ficou em 11 votos contra 7 Metrópoles O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, arquivou nesta quarta-feira (22) o processo que pedia a cassação do mandado do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A votação ficou em 11 votos pelo arquivamento e 7 votos pela cassação. Como mostrou o Diário do Poder, o relator do caso, deputado federal Delegado Marcelo Freitas (União-MG), já havia defendido o arquivamento do caso, em sessão do colegiado no dia 8 de outubro. Na

Luana Valente
22 de out.1 min de leitura


Dupla criou 4 entidades que levaram R$714 milhões dos aposentados, e deixou rastro
Advogado e contador cometeram o mesmo erro de digitação nos estatutos das "associações" José Cruz/Agência Brasil O advogado Daniel Fireano e o contador Mauro Concilio Palombo foram responsáveis por criar quatro “entidades” sindicais, que, juntas, tiraram R$714 milhões dos aposentados, segundo levantamento da Controladoria Geral da União (CGU) citado por Alfredo Gaspar (União-AL), relator da CPMI que caça ladrões de aposentados. Mas a dupla Fireano-Palombo deixou rastros: come

Luana Valente
22 de out.1 min de leitura


Márcio Macêdo deixa ministério com promessa de candidatura em 2026, após decisão de Lula
Estadão O presidente Luiz Inácio Lula da Silva demitiu o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, em uma movimentação política que, segundo o próprio ex-ministro, ocorre dentro de um “acordo” para sua candidatura nas eleições de 2026. Em vídeo publicado na rede social X (antigo Twitter), Macêdo afirmou que deixa o cargo com a “sensação de missão cumprida” após 34 meses à frente da Secretaria-Geral. Ele destacou que sua saída foi acordada com Lula para viabi

Luana Valente
22 de out.2 min de leitura


Fux cutuca Moraes e relembra auditoria do PSDB nas urnas
Reprodução Em sessão realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 21, o ministro Luiz Fux fez uma crítica indireta ao colega Alexandre de Moraes ao relembrar o episódio em que o PSDB solicitou uma auditoria especial das urnas eletrônicas após as eleições presidenciais de 2014. A fala ocorreu durante o julgamento dos réus do núcleo 4 da chamada “trama golpista”, grupo acusado de disseminar desinformação sobre o sistema eleitoral brasileiro. Fux mencionou que,

Luana Valente
22 de out.2 min de leitura


Fux admite erros do STF nos julgamentos do 8 de Janeiro e absolve réus
Victor Piemonte/STF Brasília — Em uma reviravolta marcante no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux admitiu nesta terça-feira (21) que a Corte cometeu injustiças nos julgamentos de réus envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Durante sessão da Primeira Turma, Fux declarou que seu “entendimento anterior, embora amparado pela lógica da urgência, incorreu em injustiças que o tempo e a consciência já não me permitiam sustentar”. A fala ocorreu

Luana Valente
22 de out.2 min de leitura


Paulo Faria afirma que FBI investiga caso Filipe Martins após visita à Casa Branca
Estadão Conteúdo/ AE O advogado e jornalista Paulo Faria declarou que o Federal Bureau of Investigation (FBI) está oficialmente envolvido na investigação que envolve Filipe Martins, ex-assessor especial para Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro. A afirmação foi feita por Faria na terça-feira (21), após uma visita à Casa Branca no dia anterior, onde, segundo ele, recebeu a confirmação da entrada da agência norte-americana no caso. Faria compartilhou a inform

Luana Valente
21 de out.2 min de leitura


STF: Ministro Luiz Fux pede para deixar a Primeira Turma
Colegiado é responsável por julgar ações penais da suposta trama golpista Rosinei Coutinho/STF Nesta terça-feira (21), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu autorização para ser transferido para a Segunda Turma da Corte. Atual integrante da Primeira Turma, colegiado responsável pelo julgamento das ações penais da suposta trama golpista, Fux enviou ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, um ofício demonstrando o interesse de realizar a mudança. A

Luana Valente
21 de out.1 min de leitura


Deputado detona suspeito no roubo do INSS: ‘Vai queimar no inferno’
Deputado acusa dirigente da Amar Brasil de usar religião para enganar aposentados Waldemir Barreto/Agência Senado O deputado federal Duarte Júnior (PSB-MA) confrontou o dirigente da entidade Amar Brasil Clube de Benefícios, Felipe Macedo Gomes, acusado de envolvimento em um esquema de desvios milionários que atingiu aposentados e pensionistas em todo o país. Visivelmente indignado, Duarte Júnior abandonou seu lugar na mesa da vice-presidência da Comissão Parlamentar Mista de

Luana Valente
21 de out.2 min de leitura


Justiça derruba posts que associam irmão de Lula a roubo do INSS
As publicações circulavam em redes sociais como Facebook, X Brasil, Instagram, YouTube e Kwai Redes Sociais A Justiça de São Paulo determinou a retirada de 14 publicações que associavam José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico e irmão do presidente Lula, a fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social. A decisão foi tomada pela juíza Ana Luiza Madeiro Cruz Eserian, da 39ª Vara Cível, que fixou multa diária de mil reais por réu em caso de descumprimento, valor que po

Luana Valente
21 de out.1 min de leitura


Conselheiro da OAB protocola representação contra medidas de Alexandre de Moraes no STF
Reprodução: fotomontagem O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcelo Tostes, protocolou uma representação nesta segunda-feira (20/10) solicitando que a entidade se manifeste publicamente contra medidas adotadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A iniciativa foi apresentada durante sessão do Conselho Federal da OAB e tem como foco um pedido de desagravo em favor do advogado Jeffrey Chiquini, destituído por Moraes da

Luana Valente
21 de out.2 min de leitura


Fux pede para revisar voto do acórdão que condenou Bolsonaro; entenda
Victor Piemonte/STF O ministro Luiz Fux, Supremo Tribunal Federal (STF), pediu a devolução de seu voto no caso que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta tentativa de golpe de Estado. A solicitação, feita na última semana, tem como objetivo exclusivo a realização de ajustes gramaticais no texto, segundo informações confirmadas por diversos veículos de imprensa. O voto de Fux, que possui 429 páginas e foi lido durante cerca de 13 horas em plenário, foi o últi

Luana Valente
21 de out.2 min de leitura


ALERTA: PF aponta simulação de entrada nos EUA por Filipe Martins e pede nova investigação ao STF
A Polícia Federal respondeu ao ministro Alexandre de Moraes, afirmando que Filipe Martins pode ter simulado sua entrada nos Estados Unidos em 2022 e solicitou a abertura de uma investigação específica sobre o caso. Redes Sociais A Polícia Federal (PF) enviou nesta segunda-feira (20) um ofício ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em resposta ao pedido de esclarecimentos sobre a sup osta viagem de Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internac

Luana Valente
21 de out.2 min de leitura


STF concede habeas corpus a oito convocados da CPMI e gera reação de parlamentares sobre possível interferência nas investigações
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Em meio às investigações da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura fraudes contra aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Supremo Tribunal Federal (STF) já concedeu habeas corpus a pelo menos oito pessoas convocadas para depor. A CPMI foi instaurada para investigar denúncias de descontos indevidos em benefícios previdenciários, que teriam sido realizados por entidades conveniadas ao INSS

Luana Valente
21 de out.2 min de leitura
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