Comissão aprova PEC por 44 votos a favor e 18 contra; proposta segue para comissão especial antes de ir ao plenário Bruno Spada / Câmara dos Deputados - O deputado Coronel Assis é o relator da PEC na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. O resultado da votação foi de 44 votos favoráveis e 18 contrários, abrindo caminho para que o tex

Proposta garante duas folgas semanais e diminui carga horária para 40 horas; texto ainda precisa passar pelo Senado Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, com ampla maioria, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala 6×1 e estabelece duas folgas semanais obrigatórias para os trabalhadores. O texto também prevê a redução gradual da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição de salários.

Sóstenes Cavalcante anuncia destaque de preferência e intensifica embate político sobre redução da carga horária semanal Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante, anunciou que o partido vai apresentar um destaque de preferência para priorizar a votação da escala 4×3 — quatro dias de trabalho e três de descanso — durante a análise da PEC que trata da redução da jornada semanal. A medida, que prevê carga horária de 36 horas, col

PEC do Código de Conduta ganha apoio em meio a polêmicas e pressões políticas Rosinei Coutinho / STF O Congresso Nacional se prepara para avançar em propostas que visam estabelecer regras claras de comportamento para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida surge em meio a críticas sobre a atuação da Corte e a necessidade de reforçar a imparcialidade e a transparência dos magistrados. A principal iniciativa em discussão é a PEC do Código de Conduta, apresentad

STF Uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação no Congresso Nacional propõe mudanças significativas na forma de...

A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, por 35 votos a favor e 15...

Jornalista disse que proposta da deputada Erika Hilton "é pura demagogia, populismo" Embora tenha viralizado recentemente, a Proposta de...

Favorito para liderar a oposição em 2025, deputado Luciano Zucco (PL-RS) disse que é preciso “debater o tema” e que Congresso não pode...

O argumento do economista e deputado estadual Leo Siqueira (Novo-SP) confrontando o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) de autoria da...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retomou a discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...

Em meio às discussões sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa abolir a jornada de trabalho 6×1, nenhum dos deputados...

Ao conceder entrevista à CNN, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, classificou como "extravagante" e "vexame" a...

Informações que surgiram recentemente dão conta de que, em conversas reservadas, ministros do Supremo alertaram parlamentares do que veem...

O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (15), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede anistia às multas aplicadas a...

O relator da matéria discorda do adiamento A votação da Proposta de Emenda à Constituição 65/2023 (PEC) que concede autonomia financeira...

A proposta perdoa as multas dos partidos que não cumprirem a cota mínima de mulheres, pretos e pardos nas últimas eleições A Câmara dos...

A proposta anistia as legendas que descumpriram a cota mínima de recursos para candidaturas de negros e mulheres O presidente da Câmara,...

A operação deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta semana contra o deputado federal Carlos Jordy (PL), líder da oposição na Câmara,...

"Dia 15 de dezembro será marcado na história do Brasil", ainda comemora Lira pelo X - antigo Twitter O presidente da Câmara dos...

A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno o texto-base da PEC da reforma tributária, por 371 votos a 121. Foi aprovado o parecer...