Sóstenes Cavalcante acusa ministro do STF de articular texto da dosimetria e depois suspender seus efeitos, ampliando tensão entre Legislativo e Judiciário Câmara dos Deputados O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, criticou duramente o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a suspensão da Lei da Dosimetria, aprovada pelo Congresso para alterar critérios de aplicação de penas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Segundo o pa

Senador apresenta projeto para revogar dispositivos da Lei 14.197/2021 e critica “abusos interpretativos” Agência Senado O senador Carlos Viana (PSD-MG) reacendeu nesta terça-feira (12) o embate entre Congresso e Supremo Tribunal Federal (STF) ao afirmar que “nunca existiu tentativa real de golpe de Estado” e protocolar um projeto de lei que revoga artigos da Lei nº 14.197/2021, responsável por tipificar crimes contra o Estado Democrático de Direito. “Não é anistia, porque nu

Defesa do ex-presidente alega nulidades no processo e questiona validade da delação de Mauro Cid; caso será analisado pela Segunda Turma do STF O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado como relator da revisão criminal apresentada pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido busca anular a condenação de 27 anos e 3 meses de prisão por suposta tentativa de “golpe de Estado”, decisão que já havia transitado em julgado. A revisão c

Ex-procurador e pré-candidato ao Senado pelo Paraná afirma que ministro suspendeu benefícios previstos em lei para condenados do 8 de janeiro sem declarar sua inconstitucionalidade Reprodução: fotomontagem O ex-procurador da Lava Jato e pré-candidato ao Senado pelo Paraná, Deltan Dallagnol, intensificou suas críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao acusá-lo de ignorar a Lei da Dosimetria e instaurar uma “ditadura do STF”. Segundo Dallagn

Norma que reduzia penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro ficará sem efeito até decisão do plenário do STF Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (9) a suspensão da aplicação da chamada Lei da Dosimetria, que previa redução de penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A medida valerá até que o plenário da Corte julgue as ações diretas de inconstitucionalidade apresentadas contra a legi

Ex-presidente busca revisão criminal alegando erro judiciário e questionando competência da Primeira Turma da Corte Reprodução A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de revisão criminal para anular a condenação de 27 anos e 3 meses de prisão imposta pela Primeira Turma da Corte em 2025. O julgamento responsabilizou Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado e outros crimes relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023,

Claudebir Beatriz da Silva Campos, ex-candidata a deputada estadual, foi condenada pelo STF a 14 anos de prisão e se apresentou à Justiça do Pará Reprodução A professora Claudebir Beatriz da Silva Campos, conhecida em Marabá (PA) por sua atuação política e por ter concorrido ao cargo de deputada estadual em 2022, começou a cumprir pena após condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) relacionada aos atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Segundo informações oficiais, C

Ministro do STF afirma que informações contrárias “não refletem a realidade dos fatos” Reprodução: fotomontagem O gabinete do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nota oficial nesta semana negando que tenha autorizado ou disponibilizado acesso à proposta de colaboração premiada apresentada pelo advogado e ex-procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima Vorcaro. Segundo o comunicado, qualquer afirmação de que o ministro teria permitid

Levantamento do Instituto Real Time Big Data mostra que 55% da população declara não confiar na Suprema Corte; apenas 36% dizem confiar, enquanto 9% não souberam responder STF Uma pesquisa nacional divulgada nesta terça-feira (5) pelo Instituto Real Time Big Data aponta que a maioria dos brasileiros não confia no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com os dados, 55% dos entrevistados afirmaram não confiar na Corte, enquanto 36% disseram confiar. Outros 9% não souberam o

Governo estuda reapresentar nome após eleições de outubro para fortalecer articulação no Senado Folhapress Mesmo após a rejeição no Senado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva considera reapresentar Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A estratégia do governo é aguardar o resultado das eleições de outubro, quando acredita estar em posição mais favorável para negociar com os parlamentares. Na primeira tentativa, Mess

Presidente irrita-se com aliados e avalia novos nomes para a Corte em meio a crise política Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi aconselhado por interlocutores próximos a adiar a indicação de um novo nome ao Supremo Tribunal Federal (STF), após a rejeição inédita de Jorge Messias pelo Senado. A derrota, a primeira em mais de 130 anos para um indicado presidencial à Corte, expôs fragilidades na articulação política do governo e provocou forte irritação no

Willian Jaeger foi condenado a cinco anos de prisão por participação em atos considerados “antidemocráticos” em Santa Catarina e agressão a policiais rodoviários; defesa alega cumprimento parcial da pena. Reprodução O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão do empresário catarinense Willian Frederico Jaeger, condenado a cinco anos de reclusão por envolvimento em bloqueios considerados ilegais de rodovias durante os protestos realiz

Advogado-geral da União terá “conversa final” com Lula para decidir futuro político Lula Marques / Agência Brasil O advogado-geral da União, Jorge Messias, comunicou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva sua intenção de deixar o cargo após a rejeição inédita de seu nome para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Senado. A decisão definitiva será tomada em uma reunião prevista para os próximos dias, descrita por interlocutores como uma “conversa final” entre os dois. A derro

Ex-presidente será operado em hospital do Distrito Federal após decisão do STF redes sociais O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (30), que o ex-presidente Jair Bolsonaro se interne no Hospital DF Star, em Brasília, para realizar uma cirurgia no ombro direito. A decisão atende a pedido da defesa, que apresentou laudos médicos comprovando lesão grave no manguito rotador e dores persistentes que limitam os movimentos do

Rejeição inédita desde 1894 expõe fragilidade da base governista e deixa vaga no STF em aberto Lula Marques/Agência Brasil O Senado rejeitou nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), impondo uma derrota histórica ao governo Lula. O placar final foi de 42 votos contrários, 34 favoráveis e uma abstenção, quando eram necessários ao menos 41 votos favoráveis para aprovação. A decisão inédita encerra uma tradição de mais de um século:

Deputado pressiona senadores e relembra episódios polêmicos da trajetória do jurista ligado a Lula Divulgação O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) ampliou sua ofensiva contra a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em publicações recentes, o parlamentar destacou a proximidade do atual Advogado-Geral da União com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e relembrou episódios polêmicos de sua carreira, como o caso da Lava Jato em que Messias ficou c

Primeira Turma da Corte aceita denúncia da PGR por unanimidade após publicação ofensiva em rede social Kayo Magalhaes A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (28), receber a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO). Com a decisão unânime, o parlamentar passa a responder como réu em ação penal por injúria contra o Lula. O caso teve origem em uma publicação feita por Gay

Escritório Barci de Moraes acusa parlamentar de associar ministro do STF e esposa ao PCC Antonio Augusto/Secom/TSE A família do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), entrou na Justiça com uma ação por danos morais contra o senador Alessandro Vieira. Os autores sustentam que o ex-relator da CPI do Crime Organizado “excedeu, em muito, o exercício regular de seu direito de livre manifestação” ao, de acordo com eles, associá-los ao PCC (Primeiro Comando

Marcos Pollon ressalta que ministro do STF tem ciência das agressões relatadas por presos políticos Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Em entrevista ao jornalista Claudio Dantas, o deputado federal Marcos Pollon fez duras denúncias sobre os supostos abusos sofridos por presos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Segundo o parlamentar, os episódios incluem violência física e psicológica, ocorrendo com o conhecimento do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal

Trocas de senadores ampliam margem governista, mas placar segue apertado e sujeito a oscilações Ricardo Stuckert / PR O governo federal entrou em ofensiva na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para garantir a aprovação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal. A estratégia incluiu substituições de parlamentares vistas como manobras políticas, que aumentaram a presença de ali