Suprema Corte converteu pena em prisão domiciliar; advogados acompanharam saída em Criciúma Reprodução Fátima de Tubarão, condenada a 17 anos de prisão por envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília, deixou a Penitenciária Sul Feminina de Criciúma após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que converteu sua pena em prisão domiciliar. A saída ocorreu sob acompanhamento de seus advogados, Tcharles Koch e Pedro Almeida Neto, que estiveram presentes no momento

Ex-presidente cumpre medida humanitária determinada pelo STF, enquanto sua saúde e a opinião pública influenciam os próximos passos do processo. Redes Sociais Jair Bolsonaro completou nesta segunda-feira (27) um mês em prisão domiciliar humanitária, concedida pelo Supremo Tribunal Federal em razão de seu estado de saúde. Condenado a 27 anos e três meses por tentativa de golpe, o ex-presidente cumpre pena em casa sob monitoramento eletrônico e com visitas restritas. Condições

Decisão foi recebida com alívio por familiares, que celebraram o reencontro após anos de encarceramento Reprodução O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, na última sexta-feira (24), a transferência de 18 idosos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 para o regime de prisão domiciliar. A medida, assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, levou em consideração a idade avançada dos réus — entre 61 e 74 anos — e problemas de saúde relatados durante o cumprimento das

Supremo avaliará pedido da defesa para procedimento no ombro para os dias 24 e 25 de abril redes sociais A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favoravelmente ao pedido da defesa de Jair Bolsonaro para que o ex-presidente seja autorizado a realizar uma cirurgia no ombro direito. O procedimento está previsto para os dias 24 e 25 de abril e será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo os advogados, Bolsonaro apresen

Decisão de Fachin suspende liminar do TJDFT e atende pedido do governo local, que alegou risco à ordem econômica diante da crise bilionária provocada por operações suspeitas com o Banco Master. O caso será analisado pelo plenário em maio. Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, suspendeu a liminar que impedia o uso de bens públicos do Distrito Federal para reforçar o caixa do Banco de Brasília (BRB). A med

Advogados alegam ausência de provas materiais e denunciam isolamento como tortura STF A defesa do ex-assessor presidencial Filipe Martins reagiu com firmeza à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o trânsito em julgado da condenação de 21 anos de prisão por suposta participação na tentativa de golpe de Estado. Os advogados afirmam que Martins foi sentenciado sem provas materiais e denunciam que o isolamento imposto ao réu c

Guardas reclamam por não terem espaço apropriado para trabalharem na residência do ex-presidente Globo News Policiais da Polícia Militar do Distrito Federal foram mordidos por cães que vivem na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enquanto realizavam a vigilância da prisão domiciliar dele em um condomínio no Jardim Botânico, em Brasília. Os episódios teriam ocorrido durante o monitoramento da residência, onde o político cumpre determinação judicial. De acordo com informa

Placar estava em 4 a 0 pela condenação por suposta difamação contra a deputada Tábata Amaral STF O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusado de difamação contra a deputada Tábata Amaral (PSB-SP). A interrupção ocorreu após o ministro André Mendonça pedir vista do processo, adiando a conclusão da análise. Até o momento da suspensão, o placar estava em 4 votos a 0 pela condenação, com posicionamentos favoráve

Segunda Turma do STF analisa caso ligado à Operação Compliance Zero, que investiga esquema bilionário de corrupção e lavagem de dinheiro Reprodução: fotomontagem - Agência Brasil | Agência Brasília O ministro André Mendonça, relator do processo, votou pela manutenção da prisão preventiva do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, e do advogado Daniel Monteiro. O julgamento ocorre no plenário virtual da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e

Cadu Gomes/VPR Caso (ou quando) a denúncia do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes contra Romeu Zema (Novo) for aceita pelo ministro Alexandre de Moraes, o ex-governador de Minas Gerais se tornará o segundo rival de Lula (PT) em 2026 a virar alvo de ação no STF, a menos de seis meses da eleição. O primeiro foi o principal candidato de oposição, Flávio Bolsonaro (PL), que passou a ser investigado por suposta calúnia contra o petista por postagem nas redes sociais

Reprodução A condenação de Marco Alexandre Machado de Araújo a 14 anos de prisão pelos atos de 8 de janeiro de 2023 tornou-se símbolo da tensão entre a busca por exemplaridade na punição e o respeito às garantias constitucionais. Embora o episódio tenha sido marcado por ataques às sedes dos Três Poderes, não há comprovação de que Araújo tenha participado diretamente dessas ações violentas, o que torna a severidade da pena questionável e desproporcional à sua conduta. As críti

Marco Alexandre Machado de Araújo, sentenciado a 14 anos de prisão, permanece em regime domiciliar por decisão do STF devido a problemas psiquiátricos Reprodução: fotomontagem O ex-policial militar Marco Alexandre Machado de Araújo, condenado a 14 anos de prisão pelos atos de 8 de janeiro de 2023, voltou ao regime de prisão domiciliar após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Araújo havia obtido a revogação de sua prisão preventiva em abril de 2025, quando a Corte consi

Outros 35% discordam da decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal contra Bolsonaro Arquivo/Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil Um levantamento feito pelo Instituto Ipsos-Ipec mostra que 56% dos brasileiros concordam com a manutenção da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Outros 35% discordam da decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal contra Bolsonaro, de mantê-lo preso em casa no período de 90 dias. Outros 18

Senador fala em “vergonhoso movimento dos intocáveis” e pede reação do Senado diante da ofensiva do STF Senado Federal O senador Eduardo Girão (Novo-CE) classificou como “vergonhoso” o pedido do ministro Gilmar Mendes para incluir Romeu Zema no inquérito das fake news, acusando o Supremo Tribunal Federal de agir como “intocáveis” e cobrando reação imediata do Senado. O caso ganhou repercussão após Zema divulgar um vídeo satírico contra ministros da Corte, o que motivou a notí

Ministro busca apoio de Alexandre de Moraes Reprodução: fotomontagem O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, procurou seu colega de Corte, Alexandre de Moraes, para defender a inclusão do ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), como investigado no inquérito das fake news. A informação foi divulgada pela CNN Brasil. Segundo a emissora, uma intimação sigilosa já foi enviada à Procuradoria-Geral da República (PGR), o que marca um novo capítulo na i

Deputada relata emoção ao encontrar ex-assessor e critica condições de encarceramento Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A deputada Bia Kicis relatou por meio das redes sociais neste domingo (19) que visitou o ex-assessor de Relações Internacionais da Presidência da República, Filipe Martins, que está preso na Casa de Custódia Hildebrando de Souza, em Ponta Grossa, nos Campos Gerais. Bia declarou que estava sentindo dificuldades até mesmo para gravar vídeo, devido estar tom

Condenado pelo 8 de janeiro enfrenta novo capítulo judicial A Polícia Federal deteve Marco Alexandre Machado de Araújo, 56 anos, em sua casa, na tarde desta sexta-feira (17), em Uberlândia (MG), para dar início ao cumprimento da pena de 14 anos, após o trânsito em julgado da sentença em 27 de março de 2026. Desde abril de 2025, ele vivia em prisão domiciliar, monitorado por tornozeleira eletrônica. A defesa apresentou recurso solicitando que a execução da pena ocorra em regim

Editorial aponta excesso diante de pedido de indiciamento e alerta para risco de reformas no STF Reprodução Em editorial publicado nesta sexta-feira (17), a Folha de S.Paulo destacou a conduta do ministro Gilmar Mendes , classificando sua resposta como excessiva diante do pedido de indiciamento formulado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) na Comissão Parlamentar de Inquérito do Crime Organizado. O jornal ressaltou que a proposta do parlamentar foi rejeitada pela própr

Relatórios apontam evolução clínica, mas ex-presidente ainda sofre com dores e fadiga muscular redes sociais Os médicos que acompanham o ex-presidente Jair Bolsonaro comunicaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que houve uma “melhora sutil” no quadro pulmonar , após semanas de tratamento contra broncopneumonia bacteriana bilateral. O relatório, enviado destaca que a evolução clínica é positiva, mas ainda discreta, exigindo acompanhamento contínuo. Apesar da melhora, os docum

Material abre caminho para negociação de delação premiada entre advogados e Ministério Público Gustavo Moreno/STF O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a liberação de cerca de 600 documentos classificados como sigilosos para a defesa do empresário Marco Vorcaro, mas que não vão comprometer as investigações. A decisão representa um avanço significativo na estratégia jurídica do investigado, que busca firmar um acordo de delação premiada com o