Ministro questiona competência do STF e defende que casos sejam julgados na primeira instância Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) viveu nesta sexta-feira (10) um momento de tensão no julgamento dos recursos apresentados por réus condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília, em 8 de janeiro de 2023. O ministro Luiz Fux abriu divergência em relação ao relator Alexandre de Moraes e votou pela anulação das ações penais de 11 acusados, sustenta

Em entrevista à Revista Oeste, condenada pelos atos de 8 de janeiro relata rotina na prisão e pede respeito aos direitos humanos Revista Oeste Débora Rodrigues, conhecida como “Débora do Batom”, concedeu entrevista à Revista Oeste na qual detalhou sua experiência durante o período em que esteve encarcerada após os atos de 8 de janeiro de 2023. Ela descreveu momentos de tensão dentro da prisão, incluindo ameaças sofridas por outras detentas, além da dor de permanecer afastada

Telegramas revelam atuação da Embaixada do Brasil e reunião fora da agenda oficial do advogado-geral da União Reprodução A Embaixada do Brasil em Roma acompanhou de perto cada movimento da ex-deputada Carla Zambelli em território italiano, incluindo sua prisão. Documentos diplomáticos mostram que a representação brasileira trocou telegramas com o Itamaraty relatando os desdobramentos e estratégias jurídicas relacionadas ao caso. Entre os registros, chama atenção um detalhe: o

Deputado cobra Alcolumbre para pautar a derrubada do veto Reprodução: fotomontagem O vídeo onde o deputado federal Nikolas Ferreira cobra o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para pautar o veto do PL da dosimetria atingiu 100 milhões de visualizações cinco dias após a publicação no Instagram. A postagem também registra 85,2 mil comentários, 229 mil repostagens e 28 mil salvamentos. Na gravação, divulgada na última quinta-feira (2), o parlamentar pede que Alcolumbre convoq

Defesa aponta superlotação e vulnerabilidade em unidade prisional do Paraná STF A defesa do ex-assessor de Jair Bolsonaro, Filipe Martins, afirma que sua vida está em perigo após a transferência para a Casa de Custódia de Ponta Grossa (PR). Relatórios da Polícia Penal indicam que a unidade, marcada pela superlotação, não oferece condições adequadas para presos de alta exposição política, aumentando o risco de violência contra ele. Além disso, em documentos internos, a Polícia

Boletim médico aponta evolução positiva do ex-presidente, internado em Brasília para tratamento de pneumonia bacteriana bilateral Repodução O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou evolução clínica favorável e poderá receber alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, nas próximas 24 horas. A informação foi divulgada em boletim médico nesta segunda-feira (23). Segundo a equipe médica, Bolsonaro permanece estável, em tratamento com antibiótico

Senador afirma que encontro foi “objetivo” e que ministro do STF avaliará solicitação em momento oportuno Reprodução: fotomontagem O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se reuniu nesta terça-feira (17) com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para solicitar a concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente internado em Brasília com pneumonia bacteriana bilateral. Segundo Flávio, que participou da audiência tamb

Ex-presidente Jair Bolsonaro permanece hospitalizado em Brasília com pneumonia bacteriana bilateral; boletim médico aponta respiração debilitada e necessidade de cuidados intensivos. Redes Sociais Na noite de segunda-feira (16), o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) publicou em suas redes sociais uma foto do pai, Jair Bolsonaro, internado no Hospital DF Star, em Brasília. Na postagem, afirmou que a situação clínica do ex-presidente é “muito delicada”, reforçando a preocupação d

Ex-primeira-dama critica negativa do STF e fala em "injustiça" e “dias difíceis” Reprodução A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro se manifestou nas redes sociais após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negar o pedido de prisão domiciliar humanitária para o ex-presidente Jair Bolsonaro. Em publicação no Instagram, Michelle classificou a decisão como “muito triste” e afirmou que a família enfrenta “dias difíceis”. O pedido havia sido apresentado

PGR concluiu que não havia elementos suficientes para denúncia de coação e obstrução O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (18), o arquivamento do inquérito que investigava a ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de coação no curso do processo e obstrução de investigação. A decisão seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que avaliou não haver provas suficientes para sustentar uma den

Advogados avaliam possibilidade de prisão domiciliar para o ex-presidente diante de quadro clínico agravado Reprodução A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro relatou nesta semana uma “piora” significativa em seu estado de saúde e solicitou à Polícia Federal a elaboração de um laudo médico oficial. O pedido tem como objetivo fornecer subsídios técnicos para avaliar a necessidade de alteração no regime de cumprimento de medidas cautelares impostas pela Suprema Corte, com a re

Filho do ex-presidente afirma que complicações abdominais colocam em risco permanente a vida de Jair Bolsonaro Redes Sociais O vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) fez um desabafo público nesta quinta-feira (29) sobre o estado de saúde de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) . Em postagem nas redes sociais, Carlos afirmou que Bolsonaro estaria “explodindo por dentro”, em referência às complicações físicas acumuladas desde o atentado a faca sofrido em Juiz de Fora, em 20

Agravo regimental questiona decisão de Alexandre de Moraes e sustenta que prisão preventiva foi decretada com base em fato “tecnicamente inexistente” Reprodução A defesa de Filipe Martins, ex-assessor especial de Jair Bolsonaro, protocolou nesta segunda-feira (2) um agravo regimental no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes que manteve sua prisão preventiva. Os advogados alegam que a medida foi fundamentada em uma denúncia sem respald

STF rejeita pedido humanitário da defesa e determina retorno imediato ao regime fechado após alta hospitalar Brenno Carvalho / Agência O Globo O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu nesta quinta-feira (1º), negar o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que ele pudesse cumprir sua pena em prisão domiciliar de caráter humanitário. A solicitação havia sido apresentada antes da alta hospitalar prevista para o mesmo dia, após int

Sessão do STF ignora o vulnerável estado de saúde do réu O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação de um homem diagnosticado com câncer a 14 anos de prisão por participação nos supostos “atos golpistas” de 8 de janeiro de 2023. O réu, identificado como Jaime Junkes, foi condenado pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, associação criminosa armada e deterioração de patrimôn

Ton Molina/STF Os advogados de Mauro Cid protocolaram no STF, na última sexta-feira (24), um pedido para que seja reconhecida a extinção da pena de dois anos de reclusão imposta ao militar. A condenação foi determinada pela Primeira Turma do Supremo, que considerou Cid culpado por participação no núcleo central da suposta tentativa de golpe de Estado investigada pela Corte. Segundo a defesa, o tenente-coronel já teria cumprido integralmente a pena, levando em conta o período

TV Justiça Brasília — A defesa do general da reserva Walter Braga Netto recorreu nesta segunda-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a condenação de 26 anos de prisão imposta pela Primeira Turma da Corte, por envolvimento na suposta "trama golpista". O recurso apresentado é um embargo de declaração , instrumento jurídico utilizado para esclarecer pontos obscuros, omissos ou contraditórios em decisões judiciais. Os advogados de Braga Netto alegam que o julgamento

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) embargos de declaração, buscando esclarecer omissões, contradições e obscuridades no acórdão que o condenou por tentativa de golpe de Estado. O recurso não altera o mérito da decisão, mas visa evitar o trânsito em julgado da sentença. Valter Campanato / Agência Brasil Os advogados de Jair Bolsonaro protocolaram na noite de segunda-feira (27) embargos de declaração junto ao STF. O recurso tem

Antonio Augusto/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (10), a decisão que...

Reprodução O empresário Luciano Hang, fundador da rede de lojas Havan, se manifestou neste sábado (20) para esclarecer informações...