Billy Boss/Câmara dos Deputados ROMA — O Ministério Público da Itália manifestou-se oficialmente a favor da extradição da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP), atualmente detida em Roma. A decisão representa um avanço significativo no processo que pode culminar na devolução da parlamentar ao Brasil, onde foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a dez anos de prisão por suposto envolvimento em um ataque hacker aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça

Ministro cita reabertura de investigação contra presidente do PL Beto Barata/ PL O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (22) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para receber a visita de Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal, em sua residência, onde cumpre prisão domiciliar. A decisão foi tomada com base nas restrições impostas a Bolsonaro e na reabertura das investigações contra Valdemar, de

Reprodução Em sessão realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 21, o ministro Luiz Fux fez uma crítica indireta ao colega Alexandre de Moraes ao relembrar o episódio em que o PSDB solicitou uma auditoria especial das urnas eletrônicas após as eleições presidenciais de 2014. A fala ocorreu durante o julgamento dos réus do núcleo 4 da chamada “trama golpista”, grupo acusado de disseminar desinformação sobre o sistema eleitoral brasileiro. Fux mencionou que,

Victor Piemonte/STF Brasília — Em uma reviravolta marcante no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux admitiu nesta terça-feira (21) que a Corte cometeu injustiças nos julgamentos de réus envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Durante sessão da Primeira Turma, Fux declarou que seu “entendimento anterior, embora amparado pela lógica da urgência, incorreu em injustiças que o tempo e a consciência já não me permitiam sustentar”. A fala ocorreu

Estadão Conteúdo/ AE O advogado e jornalista Paulo Faria declarou que o Federal Bureau of Investigation (FBI) está oficialmente envolvido na investigação que envolve Filipe Martins, ex-assessor especial para Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro. A afirmação foi feita por Faria na terça-feira (21), após uma visita à Casa Branca no dia anterior, onde, segundo ele, recebeu a confirmação da entrada da agência norte-americana no caso. Faria compartilhou a inform

Colegiado é responsável por julgar ações penais da suposta trama golpista Rosinei Coutinho/STF Nesta terça-feira (21), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu autorização para ser transferido para a Segunda Turma da Corte. Atual integrante da Primeira Turma, colegiado responsável pelo julgamento das ações penais da suposta trama golpista, Fux enviou ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, um ofício demonstrando o interesse de realizar a mudança. A

Reprodução: fotomontagem O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcelo Tostes, protocolou uma representação nesta segunda-feira (20/10) solicitando que a entidade se manifeste publicamente contra medidas adotadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A iniciativa foi apresentada durante sessão do Conselho Federal da OAB e tem como foco um pedido de desagravo em favor do advogado Jeffrey Chiquini, destituído por Moraes da

Victor Piemonte/STF O ministro Luiz Fux, Supremo Tribunal Federal (STF), pediu a devolução de seu voto no caso que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta tentativa de golpe de Estado. A solicitação, feita na última semana, tem como objetivo exclusivo a realização de ajustes gramaticais no texto, segundo informações confirmadas por diversos veículos de imprensa. O voto de Fux, que possui 429 páginas e foi lido durante cerca de 13 horas em plenário, foi o últi

A Polícia Federal respondeu ao ministro Alexandre de Moraes, afirmando que Filipe Martins pode ter simulado sua entrada nos Estados Unidos em 2022 e solicitou a abertura de uma investigação específica sobre o caso. Redes Sociais A Polícia Federal (PF) enviou nesta segunda-feira (20) um ofício ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em resposta ao pedido de esclarecimentos sobre a sup osta viagem de Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internac

O cerco judicial aos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro se intensificou nesta semana com duas decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que atingem diretamente o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e podem complicar a situação do vereador carioca Carlos Bolsonaro (PL-RJ). A primeira medida foi tomada na quinta-feira (16), quando Moraes determinou que a Defensoria Pública da União (DPU) atuasse como representante legal de Eduardo B

Reprodução: fotomontagem Os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), se envolveram em um bate-boca intenso durante o intervalo de uma sessão plenária. A discussão, ocorrida em uma sala próxima ao plenário, quase evoluiu para um confronto físico, segundo relatos de pessoas presentes. O desentendimento teve início quando Gilmar Mendes questionou de forma irônica a decisão de Fux de interromper o julgamento de um recurso que transformava o ex-juiz S

Fachin retira pauta após pedido de destaque Rosinei Coutinho/STF Em seu derradeiro dia como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso polemizou com o voto pela descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação e solicitar ao presidente da Corte, Edson Fachin, que pautasse a retomada do julgamento da ADPF 442 em sessão virtual extraordinária. A ADPF 442, proposta pelo PSOL, questiona a constitucionalidade dos artigos do Código Penal que criminaliz

Corporação diz que ex-assessor viajou aos Estados Unidos, mas autoridade americana nega Arthur Max/MRE O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) esclareça as informações sobre a viagem que a corporação diz que Filipe Martins, ex-assessor especial de Relações Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), teria feito aos Estados Unidos, em 30 de dezembro de 2022. A decisão, publicada nesta quinta-feira (16),

Reprodução O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido formal para realizar uma comemoração familiar em sua residência, onde cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto. A solicitação foi dirigida ao ministro Alexandre de Moraes e tem como objetivo permitir a realização de um almoço em homenagem ao aniversário de 15 anos de sua filha, Laura Bolsonaro, marcado para o sábado, 18 de outubro. Segundo a petição apresentada pela defesa,

TV Justiça Brasília — O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, de 67 anos, foi levado na tarde desta quarta-feira (15) ao Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, após apresentar um quadro de mal-estar enquanto estava na sede da Corte. Segundo informações preliminares divulgadas por veículos de imprensa, Barroso sofreu uma queda de pressão e foi encaminhado ao pronto-atendimento do hospital, onde permanece internado para a realização de exames clínicos.

Andressa Anholete / STF Em julgamento realizado no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux afirmou que os manifestantes envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, não tinham capacidade material ou organizacional para executar um golpe de Estado. A declaração foi feita durante o voto do magistrado em quatro ações penais relacionadas à invasão das sedes dos Três Poderes, em Brasília. Segundo Fux, os crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democráti

Marcelo Camargo/Agência Brasil A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, estaria considerando a possibilidade de antecipar sua aposentadoria da Corte, conforme revelou o jornalista Cláudio Dantas em publicação recente. A informação, divulgada no Portal Cláudio Dantas, aponta que a magistrada teria confidenciado a pessoas próximas sua intenção de deixar o tribunal antes do prazo legal. Pelo regimento atual, Cármen Lúcia poderia permanecer no STF até 2029, qua

Reprodução O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (13), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), atualmente em prisão domiciliar, receba atendimento médico em sua residência sem a necessidade de comunicação prévia ao Judiciário. A decisão também permite que, em caso de urgência, Bolsonaro seja internado sem autorização judicial, desde que sejam respeitadas as determinações legais e judiciais já estabelecidas. A medida

Reprodução O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (13) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para revogação da prisão domiciliar e das medidas cautelares impostas desde agosto. A decisão reafirma a necessidade de restrições como proibição do uso de celular e redes sociais, além da retenção do passaporte, com o objetivo de garantir o cumprimento da lei e evitar risco de fuga. Decisão fundamentada em risco à ord

Antonio Augusto/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (10), a decisão que...