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Notícias de utilidade pública do Brasil e do mundo
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Ministros do STF e o Projeto de Anistia: Reflexões sobre Constitucionalidade e Jurisprudência
Antônio Cruz/Agência Brasil/ND O projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 tem gerado intensos debates no...

Luana Valente
14 de abr.2 min de leitura


“Vivemos uma completa insegurança jurídica”, declara Jair Bolsonaro
BRENO ESAKI/METRÓPOL Em entrevista concedida à emissora de rádio AuriVerde, o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que o Brasil vive uma...

Luana Valente
3 de abr.2 min de leitura


Trump avalia pacote de sanções contra autoridades brasileiras, incluindo Alexandre de Moraes
Reprodução: fotomontagem O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está considerando a implementação de um pacote de sanções...

Luana Valente
19 de mar.1 min de leitura


Juiz Federal é afastado após compra de fazendas por R$ 33 Milhões
TRF-1 aposenta compulsoriamente juiz que acumulou fazendas milionárias / crédito: Platobr O juiz federal Alderico Rocha Santos foi punido...

Luana Valente
9 de mar.2 min de leitura


STJ define que uso de arma para tráfico de drogas não configura crime autônomo
Em uma decisão unânime, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a posse ou porte de arma de fogo, quando...

Luana Valente
3 de dez. de 20241 min de leitura


Procurador Felipe Gimenez afirma que STF decide eleições em audiência pública sobre voto impresso
Na última quinta-feira (28), durante uma audiência pública na Câmara dos Deputados em Brasília, o procurador Felipe Gimenez, do Mato...

Luana Valente
1 de dez. de 20242 min de leitura


Gilmar Mendes reúne Haddad, Pacheco e ministros do judiciário em Congresso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, deu início ao 27º Congresso Internacional de Direito Constitucional,...

Luana Valente
29 de out. de 20241 min de leitura


Starlink, de Elon Musk, mantém acesso ao X no Brasil, apesar de ordem judicial
Em um cenário de crescente tensão entre a justiça brasileira e as grandes empresas de tecnologia, a Starlink, serviço de internet via...

Luana Valente
1 de set. de 20242 min de leitura


Ministros do Judiciário faturam até R$ 50 mil por hora com palestras
Uma recente investigação revelou que ministros de tribunais superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de...

Luana Valente
1 de set. de 20241 min de leitura


Colunista do UOL diz que ‘Gilmarpalooza’ é exemplo de ‘escárnio da desigualdade e arrogância’
Walter Maierovitch criticou o fórum promovido pela faculdade do ministro Gilmar MendesO jurista e colunista do portal UOL, Walter...

Luana Valente
29 de jun. de 20242 min de leitura


Gastos com viagem de autoridades ao “Gilmarpalooza” chegam a R$ 1,34 milhão
Os Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo já pagaram pelo menos R$ 1,34 milhão em diárias e passagens a servidores públicos e...

Luana Valente
29 de jun. de 20243 min de leitura


Judiciário brasileiro registra recorde de gastos em 2023, atingindo R$ 132,8 bilhões
O Poder Judiciário do Brasil registrou em 2023 um novo recorde de gastos desde o início da série histórica em 2009. Segundo o relatório...

Luana Valente
28 de mai. de 20242 min de leitura


URGENTE: Moraes corre a Lira para tentar barrar a CPI contra STF
Em uma crescente tensão entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do...

Luana Valente
18 de abr. de 20241 min de leitura


Presidente da OAB defende Frederick Wassef, advogado de Bolsonaro, contra perseguição judicial
Beto Simonetti, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), denunciou o que considera uma perseguição aos advogados brasileiros,...

Luana Valente
17 de abr. de 20241 min de leitura


Musk para Moraes: “Legislações dos EUA impedem o Twitter/X de participar de corrupção que viole as leis de outros países”
Elon Musk, proprietário do Twitter/X, criticou as exigências judiciais brasileiras que, segundo ele, colidem com as leis americanas. Musk...

Luana Valente
16 de abr. de 20241 min de leitura


Câmara dos deputados do EUA consulta Elon Musk sobre conduta do judiciário brasileiro
Elon Musk, CEO da plataforma X (antigo Twitter), usou sua conta para afirmar que foi consultado pela Câmara dos Representantes dos EUA...

Luana Valente
11 de abr. de 20241 min de leitura
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