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Café com Nota
Notícias de utilidade pública do Brasil e do mundo
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Nikolas Ferreira colhe assinaturas para urgência em PL que prevê castração química a estuprador
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) começou a colher assinaturas para apresentar um requerimento de urgência ao projeto de lei, o...

Luana Valente
25 de jun. de 20241 min de leitura


CCJ deve votar projeto que acaba com Ministério da Verdade do governo Lula
Depois de ficar parado por quase um ano e meio, PDL 4/2023 volta a ser colocado em pauta. Oposição se articula para aprovar a extinção do...

Luana Valente
17 de jun. de 20242 min de leitura


Autor do PL do Ab*rto vai sugerir ampliação da pena de 30 anos para est*prad0res
O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do projeto que equipara o ab0rto realizado após 22 semanas de gestação ao homicídio...

Luana Valente
15 de jun. de 20242 min de leitura


“PL da Globo” é retirado de pauta após forte pressão nas redes sociais
O Projeto de Lei 8889/2017, conhecido como “PL da Globo”, foi retirado de pauta da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (14), em meio a...

Luana Valente
14 de mai. de 20241 min de leitura


Deputado denuncia tramitação do PL 2370, que pode afetar permanência de redes sociais no Brasil
O deputado Gustavo Gayer usou suas redes sociais para alertar sobre a tramitação do Projeto de Lei 2370/2019, que promete reformular...

Luana Valente
10 de mai. de 20242 min de leitura


Médicos que utilizarem assistolia fetal em abortos poderão ser presos se projeto de lei for aprovado na Câmara
Autora da proposta, a deputada Clarissa Tércio (PP-PE) afirma que a droga utilizada na assistolia fetal é o cloreto de potássio com...

Luana Valente
23 de abr. de 20242 min de leitura


PL que prevê anistia a presos do 8 de janeiro deve ficar na gaveta; entenda
O projeto de lei proposto pelo ex-vice presidente e senador, Hamilton Mourão (Republicanos-RS), e que prevê anistia às pessoas presas por...

Luana Valente
3 de mar. de 20242 min de leitura


Projeto de Lei que visa acabar com "saidinhas" de presos é aprovado no Senado
Devido alterações, o texto voltará para a Câmara dos Deputados para avaliação das emendas anexadas Com 62 votos favoráveis, dois votos...

Luana Valente
21 de fev. de 20241 min de leitura


Governo de Lula quer criar agência reguladora de cibersegurança
Com a proposta de elaboração de uma política em cibersegurança, o governo petista de Lula deve propor ao Congresso Nacional um projeto de...

Luana Valente
28 de dez. de 20231 min de leitura


Câmara tem ao menos 52 propostas que mudam regras do STF
A Câmara dos Deputados tem ao menos 52 propostas que mudam as regras de atuação do STF (Supremo Tribunal Federal). Um levantamento mostra...

Luana Valente
4 de dez. de 20232 min de leitura


Petrobras está focada em bloquear Projeto de Lei (PL) que visa reduzir consumo de diesel comum
A Petrobras afirma que está ativamente trabalhando para bloquear o avanço do projeto que visa estabelecer a Política Nacional da Redução...

Luana Valente
19 de out. de 20231 min de leitura
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