Platobr Politica A aprovação do Projeto de Lei Antifacção pela Câmara dos Deputados, na noite de terça-feira (18), com 370 votos favoráveis e 110 contrários, desencadeou uma disputa política entre o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto, considerado um marco legal de combate ao crime organizado, foi defendido por Motta como essencial para reforçar a capacidade do Estado na segurança pública. Motta acusa governo d

Proposta de Marcel van Hattem altera direito eleitoral de detentos provisórios Kayo Magalhães /Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) uma emenda que retira o direito de voto de presos provisórios. A medida, apresentada pelo deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), foi incorporada ao chamado “PL Antifacção” e recebeu ampla maioria de votos no plenário. O texto aprovado determina que pessoas em prisão provisória não poderão se alistar como eleit

Texto-base recebeu apoio amplo e expôs fragilidade da articulação política do Planalto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) o texto-base do Projeto de Lei Antifacção por ampla maioria: foram 370 votos favoráveis, 110 contrários e três abstenções. A decisão representou uma derrota para o governo, que havia orientado sua base contra a proposta relatada por Guilherme Derrite (PP-SP). O PL Antifacção estabelece um marco legal específico para enfrentar organizaçõe

Redes Sociais Brasília — O Partido Liberal (PL) intensificou sua mobilização para incluir o Projeto da Anistia na pauta de votações da Câmara dos Deputados na primeira semana de novembro. A proposta, que visa conceder anistia a condenados pelos atos de 8 de janeiro, voltou ao centro das articulações políticas após a publicação do acórdão do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ocorrida em 22 de outubro. O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), pr

Marcelo Camargo/Agência Brasil Brasília — O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), divulgou nesta sexta-feira...

Divulgação Brasília — O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do Projeto de Lei da Dosimetria, confirmou o...

Balneário Camboriú (SC) — A Procuradoria-Geral da Câmara Municipal de Balneário Camboriú emitiu parecer contrário ao projeto de lei...

VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES Brasília — O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), enviou ao ex-presidente Jair...

Reprodução Redes Sociais Nos últimos dias, a Câmara dos Deputados recebeu uma série de propostas legislativas voltadas à regulamentação...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante, afirmou neste domingo (27)...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Brasília — O Partido Liberal (PL), liderado por Sóstenes Cavalcante (RJ), está exigindo que o...

Ricardo Stuckert/ PR O Palácio do Planalto está apostando em um jantar estratégico entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o...

Reprodução Estadão Um projeto de lei aprovado recentemente na Câmara dos Deputados e no Senado tem gerado controvérsias ao propor...

Reprodução Belém, PA - A Justiça Federal determinou a remoção de um vídeo publicado pelo governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), nas...

Reprodução O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) apresentou na Câmara dos Deputados, na terça-feira, 4 de fevereiro, o Projeto de...

VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES Na manhã desta sexta-feira (20), o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 4.614/24, que traz importantes...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), tomou uma decisão que impacta diretamente a tramitação do Projeto de Lei de...

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) começou a colher assinaturas para apresentar um requerimento de urgência ao projeto de lei, o...

Depois de ficar parado por quase um ano e meio, PDL 4/2023 volta a ser colocado em pauta. Oposição se articula para aprovar a extinção do...

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do projeto que equipara o ab0rto realizado após 22 semanas de gestação ao homicídio...