Defesa prepara pedido de prorrogação ao STF, enquanto perícia médica avaliará se ex-presidente deve retornar ao presídio Agência Brasil O prazo da prisão domiciliar concedida ao ex-presidente Jair Bolsonaro está prestes a expirar. Em março, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que ele cumprisse em casa parte da pena de 27 anos e 3 meses de prisão, imposta por suposto “golpe de Estado”. A medida, que se diz ter caráter humanitário, foi determinada pelo ministro Alexandr

Filho do ex-presidente afirma que Jair Bolsonaro sofre com crises constantes de soluço e limitações físicas EFE Neste sábado (6), Carlos Bolsonaro utilizou suas redes sociais para desabafar sobre o estado de saúde do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo o pré-candidato ao Senado pelo estado de Santa Catarina, o ex-mandatário “continua tendo sua saúde degradada e sofrendo”, enfrentando crises persistentes de soluço e dificuldades físicas. A mensagem foi publicada duran

Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou a Advocacia-Geral da União (AGU) a atuar em defesa do ministro Alexandre de Moraes em um processo aberto contra ele nos Estados Unidos. A ação foi movida pela empresa Trump Media e pela plataforma Rumble, que acusam Moraes de impor censura ilegal ao determinar bloqueios de perfis e a suspensão da plataforma no Brasil em 2025. O caso tramita em um tribunal federal da Flórida e se ba

Casa legislativa sustenta que Alessandro Vieira não vinculou familiares ao PCC e que suas declarações estão protegidas pela imunidade parlamentar Waldemir Barreto/Agência Senado O Senado Federal apresentou defesa na ação movida pela esposa e filhos do ministro Alexandre de Moraes contra o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator da CPI do Crime Organizado. A família pede indenização de R$ 60 mil por danos morais, alegando que o parlamentar teria associado seus nomes ao Pri

Produção satírica critica ministros do STF e gastos ligados ao Fórum Jurídico de Lisboa Reprodução: fotomontagem O governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência pelo partido Novo, Romeu Zema, divulgou nesta terça-feira (2) o sétimo episódio da série Os Intocáveis, em que ironiza o chamado “Gilmarpalooza” — apelido dado ao Fórum Jurídico de Lisboa, evento promovido pelo ministro Gilmar Mendes. A produção, veiculada nas redes sociais, utiliza bonecos digitais para ca

Durante o Fórum de Lisboa, Tavares fez duras acusações ao ministro do STF, em episódio que viralizou nas redes sociais Pedro França/ Agência Senado O jornalista português Sérgio Tavares protagonizou um confronto com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, na chegada ao Fórum de Lisboa, realizado nesta segunda-feira, 1º. O evento, tradicionalmente organizado pelo magistrado, tem sido alvo de críticas e recebeu o apelido de “Gilmarpalooza”. Segundo vídeos a

Durante agenda em Sergipe, presidente diz que insistirá no nome do advogado-geral da União, mesmo após rejeição inédita no Senado Agência Brasil Em visita ao estado de Sergipe, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que pretende reenviar ao Senado a indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração ocorre pouco mais de um mês após a rejeição histórica do nome de Messias pela Casa, em abril,

Ministro do STF dá prazo de 20 dias para manifestação da PGR sobre recurso que pode anular sentença Reprodução O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), deflagrou nesta quarta-feira (27) um processo que pode alterar de forma significativa o destino jurídico do ex-presidente Jair Bolsonaro. O magistrado concedeu prazo de 20 dias para que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresente parecer sobre a revisão criminal protocolada pela defesa do

STF, AGU e Ministério da Justiça avaliam como responder à Justiça da Flórida Reprodução O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi surpreendido com uma notificação enviada por e-mail pela Justiça da Flórida, nos Estados Unidos, em um processo movido pelas plataformas Rumble e Trump Media & Technology Group. As empresas contestam decisões do magistrado que determinaram o bloqueio de perfis e conteúdos considerados antidemocráticos no Brasil. Para el

Decisão do STF integra investigação da Operação Compliance Zero e impede a negociação da aeronave avaliada em R$ 10 milhões Waldemir Barreto/Agência Senado O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio judicial de um avião pertencente ao senador Ciro Nogueira (PP-PI). A medida, já registrada oficialmente na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), impede qualquer negociação ou transferência da aeronave, avaliada em cerca de R$ 10 milhões

Ministro do STF demonstra preocupação com possíveis interferências em investigação que cita filho de Lula Antonio Augusto/STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça determinou a abertura de uma sindicância para apurar a substituição do delegado da Polícia Federal responsável por investigar fraudes bilionárias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi tomada após a saída do delegado Guilherme Figueiredo Silva, que conduzia o inquérito e

Corte de Apelação de Roma já aprovou a extradição, mas a defesa recorreu à Corte de Cassação, última instância da Justiça italiana Gabriela Biló/Folhapress | Antonio Augusto/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo brasileiro adote medidas imediatas para efetivar a extradição da ex-deputada Carla Zambelli, após a Justiça italiana aprovar o envio da parlamentar ao Brasil. A decisão ocorre em meio a um processo que envolve

Regimento interno não permite reapresentação do nome do advogado-geral da União antes de 2027 Ed Alves CB/DA Press Interlocutores declararam que o presidente Lula pretende manter a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal - STF. No entanto, de acordo com o Ato da Mesa nº 1 de 2010, que regulamenta os procedimentos internos da Casa, nomes rejeitados não podem ser reapresentados na mesma sessão legislativa. Isso significa que Messias só poderá voltar a ser indicad

André Mendonça determina medida contra Felipe Vorcaro, acusado de operar esquema de corrupção ligado ao Banco Master; empresário estava em prisão temporária desde 7 de maio Reprodução O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, decidiu nesta segunda-feira (18) converter em preventiva a prisão de Felipe Cançado Vorcaro, primo de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Felipe estava em prisão temporária desde o último dia 7, no âmbito da quinta fase da Operação

Apesar da rejeição inédita no Senado, presidente sinaliza que pretende reenviar a indicação do advogado-geral da União Marcelo Camargo / Agência Brasil Mesmo após a derrota histórica no Senado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não teria desistido de ver Jorge Messias, atual advogado-geral da União, no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo aliados próximos, Lula avalia reenviar a indicação, mesmo diante das barreiras regimentais e da crise política aberta com o pr

Advogado afirma que ex-assessor de Bolsonaro adoeceu por frio e infiltrações STF O advogado Ricardo Scheiffer, responsável pela defesa de Filipe Martins, ex-assessor especial da Presidência da República durante o governo Jair Bolsonaro, denunciou que seu cliente estaria doente em razão das condições precárias da cela onde cumpre pena na Cadeia Pública Hildebrando de Souza, em Ponta Grossa (PR). Segundo o relato, infiltrações, goteiras e o frio intenso teriam provocado problem

Processo foi determinado por Flávio Dino após pedidos de Henrique Vieira e Tabata Amaral; apuração tramitará sob sigilo STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou a abertura de uma investigação preliminar para apurar supostos repasses de emendas parlamentares a ONGs e produtoras envolvidas na realização do filme “Dark Horse”, que narra a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. O processo foi motivado por ofícios enviados pelos deputados Pastor

Reunião no STF trata de material obtido em acervo de Vorcaro com figuras políticas de Brasília STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça se reuniu nesta sexta-feira (15) com integrantes da Polícia Federal para tratar do vazamento de áudios que envolvem o senador Flávio Bolsonaro e o banqueiro Daniel Vorcaro. O encontro ocorreu em Brasília, em meio às investigações da Operação Compliance Zero, que apura suspeitas de fraudes financeiras ligadas ao Banco Ma

STF determina entrega de celular e eletrônicos antes de acesso à residência do ex-presidente em prisão domiciliar Reprodução O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a entrada da cozinheira da família Bolsonaro na residência onde o ex-presidente cumpre prisão domiciliar, mas estabeleceu uma condição: antes de iniciar suas atividades, a profissional deverá entregar seu celular e demais aparelhos eletrônicos aos agentes responsáveis pela segu

Reprodução A entrada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de mãos dadas com a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, durante a posse de Kassio Nunes Marques no Tribunal Superior Eleitoral, não pode ser tratada como um simples ato de cordialidade. Em um país onde a democracia se sustenta na independência entre Executivo, Legislativo e Judiciário, a simbologia desse gesto é politicamente imprudente e merece crítica. Quando o chefe do Executivo transmite a ideia