Bruno Spada O deputado federal e relator da CPMI do INSS, Alfredo Gaspar (União-AL), criticou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) poderá apresentar pedidos de impeachment contra ministros da Suprema Corte. A medida, segundo Gaspar, representa a anulação do “direito do cidadão brasileiro” de denunciar possíveis crimes de responsabilidade cometidos por integrantes do tribunal. Para o parlam

Impasse entre Planalto e Congresso expõe tensão institucional e abre espaço para disputa política em torno da indicação ao Supremo Tribunal Federal. Marcelo Camargo / Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu adiar a sabatina de Jorge Messias, advogado-geral da União e indicado para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), após o Palácio d

Parlamentares da oposição acusam Gilmar Mendes de legislar em causa própria Antonio Augusto/STF O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão liminar nesta quarta-feira (3) que altera de forma significativa a legislação sobre impeachment de ministros da Corte. A medida suspende trechos da Lei do Impeachment de 1950, que permitia a qualquer cidadão protocolar pedidos contra integrantes do STF. A partir da decisão, apenas a Procuradoria-G

Sessão do STF ignora o vulnerável estado de saúde do réu O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação de um homem diagnosticado com câncer a 14 anos de prisão por participação nos supostos “atos golpistas” de 8 de janeiro de 2023. O réu, identificado como Jaime Junkes, foi condenado pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, associação criminosa armada e deterioração de patrimôn

Em vídeo divulgado nas redes sociais, o parlamentar esclareceu que qualquer medida terá de passar pela análise da Justiça norte-americana. Bruno Spada / Câmara dos Deputados O deputado federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), voltou a provocar o Supremo Tribunal Federal neste fim de semana. Condenado por participação na suposta "trama golpista" de 8 de janeiro de 2023, Ramagem está nos Estados Unidos desde setembro e reforçou que não

Redes Sociais O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que Laura Bolsonaro, filha caçula do ex-presidente Jair Bolsonaro, o visite na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. A decisão prevê que a visita ocorra na próxima quinta-feira, 4, e tenha duração máxima de apenas meia hora. Por ser menor de idade, Laurinha deverá estar acompanhada da mãe, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. No mesmo despacho, Moraes também liberou a visit

Defensor afirma ter recebido intimidações ligadas à atuação nos processos de Daniel Silveira e Eduardo Tagliaferro. YouTube Paulo Faria, advogado que representa o ex-deputado Daniel Silveira e o ex-assessor de Alexandre de Moraes, Eduardo Tagliaferro, registrou um boletim de ocorrência por ameaça de “risco iminente”. No documento, ele mencionou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em meio às tensões jurídicas envolvendo seus clientes. Contexto do

Reprodução O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e a advogada Guiomar Feitosa anunciaram o término do casamento que durou 18 anos. A união oficial começou em 2007, mas a relação entre os dois remonta à década de 1970, quando se conheceram como estudantes de Direito na Universidade de Brasília (UnB). Em declaração pública, Guiomar afirmou que a decisão foi tomada de forma tranquila: “Cansamos de ser casados, mas não cansamos, e jamais cansaremos, de ser

Ex-presidente enfrenta agravamento na saúde e gera comoção entre aliados e apoiadores Marcos Corrêa/PR Neste sábado (29), completa uma semana que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), se encontra preso na Superintêndencia da Polícia Federal (PF), em Brasília. O ex-mandatário brasileiro foi preso preventivamente no último sábado (22), por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A prisão preventiva foi decretada depois que a PF apontou risco de

Reprodução A procuradora Rebeca Ramagem, esposa do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), atualmente foragido da Justiça brasileira e nos Estados Unidos, denunciou ter sido alvo de uma operação de busca e apreensão determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O episódio ocorreu no último dia 17 de novembro, no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro, quando ela embarcava para Miami acompanhada de suas duas filhas, de 7 e

No ofício enviado a Moraes, Sóstenes afirma ser amigo de Bolsonaro Pablo Valadares/Câmara dos Deputados | Ton Molina/STF O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), solicitou autorização para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou o cumprimento da pena de 27 anos e 3 meses

Ex-presidente recebe atendimento médico após episódio relatado por filhos O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta quinta-feira (27) uma crise acentuada de soluços e refluxo durante sua permanência na prisão, em Brasília. O episódio foi relatado por seus filhos Carlos Bolsonaro e Jair Renan, que afirmaram que médicos foram acionados para prestar atendimento imediato na Superintendência da Polícia Federal. Segundo Carlos Bolsonaro, o pai sofreu uma “crise acentuada” de

Deputada está presa em Roma desde julho e julgamento foi remarcado para dezembro A audiência de extradição da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que estava marcada para esta quinta-feira (27) na Corte de Apelação de Roma, foi adiada em razão de uma greve de servidores públicos na Itália. O julgamento, que analisará o pedido feito pelo Ministério da Justiça brasileiro a partir de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), foi remarcado para o dia 4 de dezembro. Segundo o

General da reserva trata sintomas desde 2018 e enfrenta outras comorbidades, segundo documentos entregues ao STF Reprodução A defesa do general da reserva Augusto Heleno protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de prisão domiciliar humanitária. O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional foi condenado pela Primeira Turma da Corte a 21 anos de prisão em regime fechado por participação na em uma suposta tentativa de golpe de Estado. No requerimento, os ad

Pedido foi encaminhado ao Superior Tribunal Militar após trânsito em julgado da condenação PR/Marcos Corrêa O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Superior Tribunal Militar (STM) analise a perda da patente militar do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo do golpe. A decisão foi tomada após o trânsito em julgado da ação penal, encerrando todas as possibilidades de recurso. Na terça-feir

Condenação definitiva leva ex-secretário de Segurança Pública do DF ao Complexo da Papuda Reprodução O ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, foi preso pela Polícia Federal na tarde desta terça-feira (25/11), em Brasília. A detenção ocorreu após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar o trânsito em julgado da condenação que o sentenciou a 24 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado. A operaç

Reprodução: fotomontagem Os generais da reserva Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira foram presos nesta terça-feira (25) e conduzidos ao Comando Militar do Planalto, em Brasília, após decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal (STF). A ordem foi expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, que determinou a execução das penas impostas aos dois ex-ministros do governo Jair Bolsonaro. Heleno, que comandou o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), foi condenado a 21 anos

Deputado condenado pelo STF afirma que continuará exercendo o mandato à distância Ton Molina/STF O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo Jair Bolsonaro, declarou que recebeu apoio do governo dos Estados Unidos para permanecer no país. Segundo ele, autoridades norte-americanas teriam manifestado satisfação em vê-lo “seguro e a salvo” em território americano. Ramagem deixou o Brasil após ser condena

Líder religioso contesta cronologia apresentada pelo ministro do STF e chama decisão de injusta Redes Sociais O pastor Silas Malafaia, aliado político de Jair Bolsonaro, acusou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de “omitir fatos” ao justificar a manutenção da prisão preventiva do ex-presidente. Em vídeo divulgado nas redes sociais, Malafaia afirmou que a versão apresentada pelo magistrado não corresponde à realidade e classificou a decisão como

Ex-presidente está recebendo comida e outros itens da família EFE/Isaac Fontana Detido na Superintendência da Polícia Federal desde o último sábado (22), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem recusado as refeições oferecidas pela corporação. Ele tem se alimentado apenas com comida preparada pela família e auxiliares próximos. Segundo aliados, as refeições levadas a Bolsonaro pela família seguem recomendações médicas: simples e com baixo teor de gordura. O cardápio padrão na